GMF e Secult discutem a realização da IV Edição do 'Caminhos Literários'

Assistente técnico Maurilo Sobral, juiz João Paulo, secretária Mellina Freitas e o desembargador Márcio Roberto. Tatiane Almeida (Secult)

O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Márcio Roberto Tenório, dialogou, nesta segunda (9), com a secretária estadual de Cultura e da Economia Criativa de Alagoas (Secult), Mellina Freitas, sobre a realização da IV Edição do "Caminhos Literários".

O evento é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será realizado nos dias 3, 4, 8 e 9 de julho, com apoio dos GMFs de cada estado. Além do apoio da Secult para o evento, o desembargador também falou sobre a importância de promover ações culturais contínuas no sistema socioeducativo.

“O acesso à cultura é um direito estruturante no processo socioeducativo. Nesse sentido, cabe ao Judiciário trabalhar de forma intersetorial, para que esse direito seja garantido, conforme preconiza nossa legislação”, comentou o desembargador Márcio Roberto.

O juiz coordenador do GMF, João Paulo Martins, e o assistente técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Maurilo Sobral, também participaram do encontro.

De acordo com o coordenador João Paulo Martins, o objetivo é aproximar as instituições acerca das políticas culturais para o sistema socioeducativo alagoano.

“O acesso contínuo e sistemático à cultura no âmbito socioeducativo é uma diretriz necessária para a efetivação da política de proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, fortalecer as atividades culturais, de lazer e programas é garantir direitos que possam promover o protagonismo e cidadania dos adolescentes”, disse o juiz.


Dicom TJAL