Juízes do TJAL ministram curso sobre como aplicar perspectiva de gênero e raça no sistema de Justiça

Juíza Eliana Acioly destacou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. Kenny Lucas - Ascom/Esmal

Teve início nesta quinta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), a capacitação “Direitos Humanos, gênero, raça e etnia: Resolução nº 492/2023”. Voltado a magistrados, servidores, assessores e ao público externo, o curso busca promover uma atuação mais justa no Poder Judiciário, por meio da aplicação de instrumentos normativos que consideram desigualdades estruturais em julgamentos.

Com aulas teóricas e atividades práticas, os participantes estão sendo orientados a aplicar, em decisões judiciais, os protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e de equidade racial. O objetivo é garantir que os direitos humanos sejam respeitados, sobretudo em casos que envolvem grupos historicamente vulnerabilizados.

Formação é ministrada pelos magistrados Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal de Rio Largo (TJAL), coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJAL, e Vinícius Augusto de Souza Araújo , presidente da Comissão de Equidade Racial do TJAL.

Segundo o juiz Vinícius Araújo, a capacitação responde diretamente às diretrizes da Resolução nº 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da inclusão dos direitos humanos nas formações oferecidas pelos tribunais.

"A ideia é apresentar os Protocolos de Julgamento com Perspectiva Racial e de Gênero, lançados pelo CNJ, e também as resoluções do Conselho da Justiça Federal. São instrumentos recentes e relevantes, que permitem aos magistrados e servidores uma análise mais justa dos casos", explicou.

Designado para a 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, o juiz Edmilson Machado também participa da capacitação. Ele destacou o caráter prático do curso.

"O conteúdo é útil para a atuação do magistrado, especialmente na condução de audiências e na hora de proferir a sentença. Está sendo bastante proveitoso", avaliou.

A programação continua nesta sexta-feira (13) e será finalizada com uma avaliação assíncrona, prevista para segunda-feira (16).

Kenny Lucas - Ascom/Esmal