Flávia Farias
Formada por representantes do poder público, movimentos sociais e populares, entidades de trabalhadores, empresariais, profissionais, acadêmicas e de pesquisa, a comissão organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Alagoas se reuniu pela primeira vez nessa terça-feira (17), data que também marcou a publicação da nomeação de seus componentes no Diário Oficial do Estado. O encontro aconteceu na Sala de Monitoramento da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
O superintendente de Planejamento e Políticas Públicas da Seplag, Genildo Silva, conduziu a reunião e apresentou os quatro pontos que seriam debatidos e deliberados, com destaque para a prorrogação de prazos importantes no processo de adesão e realização das conferências municipais.
“Nós estamos focados em apoiar os municípios. Já elaboramos o kit da conferência municipal e estamos ajudando no preenchimento da plataforma ReDus. E a proposição das alterações foi necessária em razão das dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais, especialmente devido aos festejos juninos. Tivemos uma grande demanda dos municípios para este e outros fins”, contou Genildo.
Assim, o prazo de adesão, que seria até a segunda-feira (16), foi prorrogado para 30 de junho. Já a realização das conferências municipais ficou definida para 10 de julho. A Seplag é o órgão do Governo de Alagoas responsável por oferecer apoio técnico aos municípios na realização das conferências municipais, etapas iniciais que antecedem a 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC), marcada para outubro deste ano, em Brasília.
No encontro de terça, também foi aprovada a palestra da abertura das conferências municipais, onde ficou definido que a professora doutora Regina Dulce Lins, coordenadora da equipe técnica e metodológica da Conferência Estadual, fará a fala de abertura e nas edições em que ela não puder comparecer, por conta das agendas, um vídeo institucional será reproduzido nos encontros.
Para a secretária de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Paula Dantas, a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada nos dias 19, 20 e 21 de agosto, é uma forma de colaborar com a troca de ideias sobre o futuro.
“Colaborar com essa troca de ideias sobre o futuro das cidades é muito significativo para nós. Cidades mais sustentáveis e democráticas promovem bem-estar, dignidade, integração e senso de comunidade. Além disso, contribuímos para que o Governo Federal conheça as necessidades de Alagoas para que as políticas públicas possam ser ainda mais integradas a nossa realidade”, destaca a gestora.
A 6ª Conferência Estadual das Cidades debaterá as propostas dos municípios relacionadas às políticas urbanas, como controle social, sustentabilidade ambiental, emergências climáticas, transformação digital e territorial, segurança pública, saneamento, entre outros temas relevantes para o desenvolvimento das cidades. O Estado participa da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em Brasília, no mês de outubro, e tem como tema “Construindo a política nacional de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
As conferências municipais já começaram a ser realizadas em Alagoas. Maceió já realizou a etapa preparatória e Penedo promoveu o encontro nesta quarta-feira (18). Já os outros municípios, agendaram suas conferências para serem realizadas até o dia 30.
“Após o apoio institucional da secretária Paula Dantas, em apenas dez dias, tivemos um salto de nove para 20 municípios aderindo. Acreditamos que, com o prazo mais amplo, mais cidades vão aderir e organizar suas conferências com mais tranquilidade e organização”, finalizou Genildo Silva.
Material de apoio
Além do apoio aos estados, o Ministério das Cidades disponibilizou webinários para auxiliar na organização e realização das conferências municipais. Eles podem ser acessados pelo link: https://www.youtube.com/@ministeriocidades.
Mais informações estão disponíveis na página da 6ª CNC, na Redus: https://www.redus.org.br/concid24/brasil/conferencia-nacional/biblioteca.
Ascom Seplag (colaboração)
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