6ª Reunião de Análise Estratégica do MPAL destaca controle interno, educação de qualidade e preservação do Curió

A 6ª Reunião de Análise Estratégica do Comitê de Gestão Estratégica, realizada nessa terça-feira (17) e coordenada pela promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, que é assessora de Planejamento e Gestão Estratégica, destacou ações do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) nas áreas de controle interno, educação de qualidade e preservação da ave Curió.

Na oportunidade, a gestora Priscilla Gonçalves Teixeira apresentou o andamento do Plano de Atuação da Controladoria Interna do MPAL. Segundo ela explicou, todos os processos de despesa passam pela Controladoria, que avalia inclusive eficácia e eficiência. Foram destacados os resultados com o Plano Anual de Contratações, a expansão do sistema CAU para diversas áreas e o mapeamento de processos sensíveis.

Ela também sugeriu substituir uma das ações estratégicas por um “Guia Referencial de Especificações”, que dará clareza a setores requisitantes sobre padrões de bens, como mobiliário e gêneros alimentícios: “O guia ajudará na padronização e transparência”, ressaltou. Ao pedir a palavra, o promotor de Justiça Marcus Rômulo destacou o impacto positivo do credenciamento de professores, por exemplo, agilizando contratações na Escola do MP.

Já o promotor de Justiça Lucas Carneiros apresentou as ações do Núcleo da Educação, com foco no projeto “Sede de Aprender”, que foi adotado como Grupo de Trabalho Nacional pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele destacou, na reunião, que “Alagoas cumpriu 100% das exigências do CNMP para fiscalização das obras paralisadas”, e que o projeto “impactou mais de 280 escolas e cerca de 400 mil estudantes”.

Foi apresentado um “BI” com matriz de risco para infraestrutura escolar, incluindo indicadores de acesso à água potável, saneamento e banheiros. “A atuação de Alagoas teve repercussão nacional, com matérias veiculadas na TV Cultura, Folha de São Paulo, entre outros”, elencou o promotor. A promotora de Justiça Marluce Falcão afirmou: “Essas mudanças reais são feitas com projetos simples, mas de resultados grandiosos”.

Ainda na 6ª RAE, a gestora Gina Alencar apresentou o Projeto para Preservação do Curió, ave importante para os biomas alagoanos, idealizado pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular o promotor Alberto Fonseca. Na ocasião, ela ressaltou que o objetivo do projeto é reintroduzir o Curió em reservas naturais por meio de parcerias com a associação de criadores, ICMBio, IPMA e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Ela explicou que o Curió, apesar de ainda presente em vida livre no Estado, tem sofrido forte redução populacional devido à caça predatória. “Queremos fazer a soltura assistida com controle sanitário e educação ambiental nas comunidades envolvidas”, disse. O projeto prevê anilhamento das aves, ações educativas em escolas e fortalecimento das RPPNs já usadas em projetos anteriores, como o do Papagaio-chauá.

Ao final do encontro, a promotora Stela Valéria Cavalcanti destacou a qualidade das apresentações e agradeceu o comprometimento de todos. Ela reforçou a necessidade da atualização mensal dos indicadores no sistema Inova: “Estamos publicando os resultados no Diário Oficial e no Portal da Transparência, e precisamos do compromisso de todos”, esclareceu. A 7ª RAE ficou agendada para o dia 29 de julho de 2025.

Ascom MPAL