Brasil reforça compromisso com inclusão digital e inovação tecnológica na Quarta Carta da Presidência da COP30

Documento propõe 30 objetivos chave para impulsionar um mutirão global para proteção do clima, com destaque para inteligência artificial, infraestrutura pública digital e tecnologias emergentes

O Brasil deu mais um passo rumo à liderança global em inovação digital com o lançamento, na última semana, da Quarta Carta da Presidência Brasileira da 30ª sessão da Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O documento apresenta 30 objetivos chave para impulsionar a transformação digital inclusiva, segura e sustentável em escala global. Entre os temas, estão a inteligência artificial, infraestrutura pública digital, acesso significativo à internet e tecnologias emergentes.

O Ministério das Comunicações tem papel estratégico na implementação dessas diretrizes dentro e fora do país. Com ações concretas como a expansão do Programa Wi-Fi Brasil, as Infovias, a instalação de redes de fibra óptica em áreas remotas, o incentivo ao uso de tecnologia 5G e a articulação com organismos internacionais sobre governança digital, a Pasta já trabalha para que os compromissos estabelecidos na Carta se tornem realidade.

“O Brasil está comprometido com uma transformação digital que seja inclusiva, ética e centrada nas pessoas. A Quarta Carta reafirma esse compromisso diante das maiores economias do mundo. O Ministério das Comunicações tem atuado de forma decisiva para garantir conectividade, promover o uso de tecnologias emergentes e fortalecer uma infraestrutura digital pública de qualidade, que alcance todos os brasileiros”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Entre as ações em andamento que dialogam com os objetivos propostos na Carta, destacam-se a inclusão digital, realizada por meio do programa Computadores para Inclusão, que já contabiliza mais de 60 mil computadores doados e mais de 53 mil pessoas qualificadas.

A Pasta também atua por meio do Norte Conectado, programa estratégico do Governo Federal para expandir a infraestrutura de comunicações na região amazônica, com a implantação de 12 mil km de cabos de fibra óptica submersos. Ao todo, o programa prevê a criação de 28 infovias, com investimento de R$ 1,9 bilhão por meio do Novo PAC.

Isso sem falar no programa Escolas Conectadas, que reúne diversas iniciativas voltadas à conectividade escolar. A iniciativa articula políticas do Ministério das Comunicações, como o Wi-Fi Brasil, Aprender Conectado, Norte e Nordeste Conectados, Programa Banda Larga nas Escolas Urbanas (PBLE) e o Programa de Atendimento a Escolas Rurais, ampliando o acesso à internet em todo o território nacional e combatendo a exclusão digital nas redes de ensino.

A QUARTA CARTA

O documento é reafirma o compromisso do Governo Federal de impulsionar nosso Mutirão Global contra a mudança do clima com um apelo não apenas às Partes da UNFCCC, mas também a todos aqueles dispostos a agir decisivamente diante da urgência climática, por meio de uma Agenda de Ação ambiciosa e integrada na COP30.

Ascom MCom