Defensor Público aponta exclusão das Pessoas com Deficiência do debate sobre diversidade sexual

Henrique Vitorino, autor do livro "Manual do Infinito – Relatos de uma pessoa autista" / Tiago Queiroz (reprodução)

Neste 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o reconhecimento do preconceito, das resistências históricas da sociedade contra essa comunidade, precisa também incluir uma pauta ainda pouco discutida, não apenas no Brasil mas em todo o mundo: o respeito pelas pessoas com deficiência que também se percebem não-heterossexual ou não-cisgênero, e que seguem sendo duplamente discriminadas.

“Nesta data, precisamos lembrar que muitas vivências continuam sendo invisibilizadas. Suas necessidades, experiências e identidades são negligenciadas ou excluídas, como é o caso das pessoas com deficiência que também fazem parte da comunidade LGBTQIAPN+”, afirma André Naves, Defensor Público Federal e especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social.

De acordo com Naves, além de PcDs LGBTQIAPN+ vivenciarem diariamente diversas formas de exclusão, seus corpos e suas histórias ainda são completamente ignorados. Isso acontece, inclusive, em espaços tradicionais da militância LGBTQIAPN+ e nos movimentos pelos direitos das Pessoas com Deficiência. A ausência de representatividade e acessibilidade em reuniões, festas, ambientes sociais, culturais e, até mesmo, afetivos, amplia esse isolamento.

Pessoas LGBTQIAPN+ com deficiência enfrentam, ao mesmo tempo, o preconceito contra sua identidade sexual e a exclusão provocada pelo capacitismo. Para o Defensor Público, é urgente levantar esse debate e lutar por políticas públicas que levem em conta essa sobreposição de realidades. “PCDs têm corpos, desejos, vontades, sexualidade, como qualquer outra pessoa. No entanto, frequentemente são impedidos de viver tudo isso com liberdade, sentem-se envergonhados, oprimidos, por conta do capacitismo que estrutura nossa sociedade, até mesmo nos espaços LGBTQIAPN+”.

O que querem os PCDs LGBTQIPN+?

- Visibilidade e representatividade: São invisibilizados duplamente: tanto nas pautas LGBTQIAPN+ quanto nos movimentos das pessoas com deficiência. Pedem representações autênticas na mídia, na cultura e nas políticas públicas.

- Acessibilidade nos espaços LGBTQIAPN+:Reuniões, eventos, festas, espaços de convivência e serviços destinados à comunidade não consideram a acessibilidade física (construção de rampas, elevadores e pisos táteis); acessibilidade comunicacional (para que todos possam acessar informações e expressar ideias) ou acessibilidade sensorial (ambientes e experiências acessíveis para PcDs com deficiência visual ou auditiva, por exemplo).

- Combate ao capacitismo e à LGBTQIAPNfobia:É comum que essas duas formas de discriminação se manifestem de forma combinada, o que exige enfrentamento específico e integrado.

- Direito à sexualidade, ao afeto e à autonomia: Ainda hoje, muitos PCDs são vistos como assexuados, infantis ou incapazes de amar. Lutam pelo reconhecimento de seus corpos, desejos e afetos.

- Empregabilidade e vida digna: Enfrentam grades barreiras no mercado de trabalho. Pedem políticas afirmativas e combate à marginalização econômica.

- Saúde integral e inclusiva: Reivindicam acesso a profissionais de saúde capacitados e políticas que respeitem tanto suas identidades quanto suas necessidades físicas e mentais.

- Educação inclusiva e respeitosa: Lutam por uma educação que reconheça e respeite suas identidades LGBTQIAPN+, livre de bullying e discriminação múltipla.

- Direito à autodefinição e à autonomia: Reivindicam serem reconhecidos como sujeitos plenos de direitos, com liberdade para decidir sobre seus corpos e identidades.

“Neste 28 de junho, é preciso, portanto, reafirmar: o orgulho precisa caber em todos os corpos. A luta por visibilidade, respeito e dignidade das Pessoas com Deficiência LGBTQIAPN+ é também a luta por uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, diz o Defensor Público, que complementa: “Hoje celebro especialmente pessoas que vivem essa interseccionalidade com coragem e verdade. Como o meu amigo Henrique Vitorino (@falavitorino), o multiartista, ativista e autor do livro "Manual do Infinito – Relatos de uma pessoa autista", que fala com sensibilidade e orgulho sobre ser um homem adulto autista e gay. Sua existência é potência, arte e inspiração!”, conclui Naves.

Para conhecer o trabalho de André Naves, Defensor Público, Mestre em Economia Política e Escritor, acesse o site andrenaves.com ou acompanhe seu trabalho pelas redes sociais: andrenaves.def.

Iniciativas como a da ONG "Vale PcD" mostram o caminho

A ONG Vale PcD é um exemplo inspirador de protagonismo interseccional no Brasil. Fundada em 2020, é a primeira entidade brasileira voltada exclusivamente à inclusão de pessoas LGBTQIAPN+ com deficiência. Criada por ativistas que identificaram a ausência de espaços para essa interseccionalidade, o projeto nasceu no programa de embaixadores da TODXS Brasil e atua hoje em áreas como acessibilidade de eventos, saúde e empregabilidade. Toda a equipe é formada por PCDs LGBTQIAPN+, o que reforça a potência do protagonismo direto.

Com iniciativas como o “Vale Maps” - plataforma digital colaborativa que mapeia estabelecimentos e espaços públicos acessíveis na região do Vale do Paraíba (SP) e em outras localidades do Brasil - e conteúdos anticapacitistas, o coletivo Vale PcD é referência nacional em inclusão interseccional, ou seja, atua na valorização de pessoas que enfrentam diferentes formas de exclusão ao mesmo tempo, como deficiência, gênero, raça ou orientação sexual.

Fonte: Assessoria