Mudança de paradigma do MP fortalece estratégias de preservação ambiental e estimula refaunação

Agregar parceiros do setor público e da iniciativa privada em estratégias de conservação e preservação do meio ambiente, com ações que incluem a conscientização e a participação popular. Esse tem sido o novo paradigma do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) na área ambiental e que, segundo o promotor Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Meio Ambiente), tirou o órgão de uma postura reativa para uma atuação proativa e com maior capacidade de cumprir seu papel.

A afirmação ocorreu durante a 1ª Semana da Sustentabilidade, promovida pela Usina Caeté, nessa terça-feira (1º), no auditório do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), em Penedo. Na oportunidade, Alberto Fonseca e a promotora Lavínia Fragoso, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Capital (Recursos Hídricos), também falaram sobre a colaboração interinstitucional do MPAL para a conservação de espécies ameaçadas de extinção por meio de um Programa de Refaunação.

“A atuação dos órgãos de Justiça e do próprio Ministério Público se dava de forma reativa para punir e impor medidas aos infratores. Ao mesmo tempo, comprovamos que as áreas desmatadas, por exemplo, começam a perder biodiversidade, reduzindo seus exemplares da fauna, além de haver redução de água na natureza, da qualidade do ar e, consequentemente, da qualidade de vida das pessoas”, ressaltou Alberto Fonseca.

“Em Alagoas, o bioma Mata Atlântica ocupa menos de 10% do que já foi sua área original e, como agravante, esses fragmentos perderam seus sons originais justamente pelo desaparecimento ou redução severa de algumas espécies. Para sermos proativos, no sentido de reunir todas as forças, para dar um basta no processo constante de degradação ambiental, passamos a buscar um novo paradigma, principalmente quando o MPAL instituiu o seu Planejamento Estratégico”, acrescentou o promotor.

De acordo com a promotora Lavínia Fragoso, o Planejamento Estratégico 2023-2029 do MPAL consolidou o Programa Pró-Espécies, que se deriva em diversos Planos de Ação Estadual (PAE), os quais incluem não apenas a refaunação, isto é, a reinserção dos animais de volta aos seus habitats, mas também a conservação e ampliação dos fragmentos de Mata Atlântica e Caatinga que servem de abrigo para esses bichos.

Entre os animais abrangidos pelos PAEs estão o papagaio-chauá, papagaio-do-mangue, macaco-prego-galego, macuco e mutum-de-alagoas. O papagaio-chauá e o mutum, por exemplo, já começaram a ser reinseridos em fragmentos do bioma Mata Atlântica em Alagoas.

Paralelamente, o MPAL criou o Pró-Reservas e o Pró-Manguezais, iniciativas que ajudam a proteger e ampliar as áreas de matas. Algumas delas são estrategicamente escolhidas para reinserção de espécies ameaçadas. Como consequência, há o programa de incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), as quais, após regulamentadas, devem ser preservadas de maneira perpétua. Com essas medidas, o MPAL dá apoio institucional ao setor privado que deseja criar ou manter áreas de preservação.

“São áreas que podem ser usadas para fins de soltura de animais, bem como atividades de pesquisa científica, educação ambiental e observação de espécies, de forma sustentável e em prol sempre da preservação, as quais permanecem como propriedades particulares. Nesse processo, temos tido uma adesão muito significativa do setor sucroenergético”, acrescentou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso. Ainda segundo ela, essas unidades de conservação ajudam a diminuir os efeitos das mudanças climáticas.

Coordenador de Sistema de Gestão Ambiental da Usina Caeté, Yuri Barbosa apresentou as principais ações da empresa nesse segmento, entre elas: reúso da água dentro da indústria e efluente zero, o qual é aproveitado na fertirrigação da própria lavoura; tecnologia que reduz a emissão de gases para a atmosfera; aproveitamento do bagaço da cana para produção de bioenergia; reflorestamento; manutenção 12 mil hectares de áreas preservadas e a criação de sete RPPNs.

Durante a ação no Ifal, atores do grupo de teatro do Sesi fizeram uma encenação sobre a importância de dar a destinação correta aos resíduos sólidos, os quais, quando em contato com a natureza, poluem o solo, a água, o ar e podem matar animais silvestres.

Ascom MPAL