MPAL participa em Santa Catarina de Encontro Estadual do Tribunal do Júri

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participou, na cidade de Lages, em Santa Catarina, do Encontro Estadual do Tribunal do Júri, evento que teve como tema “Feminicídio e atuação com perspectiva de gênero” e que reuniu cerca de 100 promotores que atuam nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

Quem representou o MPAL na ocasião foi a promotora de Justiça Lídia Malta Prata Lima, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Rio Largo. Na oportunidade, ela falou sobre a temática “Punir com justiça: estratégias para a dosimetria da pena em casos de feminicídio”.

“Estamos lidando com raízes bem estabelecidas. Existe o pensamento histórico de que os autores de feminicídio não representam um perigo para o funcionamento da sociedade e que a vítima é conivente com a própria tragédia, o que é totalmente errado”, disse a promotora, ao explicar que sempre houve uma grande resistência em relação a uma análise de casos envolvendo violência de gênero.

Ainda na ocasião, ela compartilhou algumas experiências profissionais, como a atuação no “Caso Joana Mendes”, morta a facadas pelo marido dentro do carro em Maceió, e falou sobre a importância do Tribunal do Júri para o julgamento desses crimes. “Conclamamos o próprio povo para aplicar a lei e realizar a justiça”, salientou Lídia Malta.

Promovido pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), nos dias 26 e 27 de junho, o Encontro Estadual do Tribunal do Júri foi organizado pelo Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR).

Os membros do MP catarinense e de outros Ministérios Públicos assistiram a palestras sobre técnicas de atuação no Tribunal do Júri, como rebater argumentos da defesa e usar ferramentas tecnológicas e arquétipos no plenário, e discutiram estratégias que impactam os jurados e influenciam na dosimetria da pena – sempre levando em conta o fio condutor da perspectiva de gênero.

Ascom MPAL