Sob coordenação do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, o Conselho Superior do Ministério Público realizou, nesta quinta-feira (10), sua 18ª Reunião Ordinária, enquanto o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) promoveu a 12ª Reunião Ordinária, na sede do órgão, em Maceió.
Na pauta do Conselho, estavam o conhecimento de cadastros de origem de diversas Promotorias de Justiça do interior e da capital, bem como do Protocolo Geral e da Corregedoria-Geral do MPAL, além de alguns procedimentos para deliberação. Também houve a análise de um edital acerca de promoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Penedo, de 3ª Entrância. A apreciação de outro edital acerca de promoção, pelo critério de merecimento, para a 4ª Promotoria de Justiça de Penedo foi transferida para a próxima reunião.
Já na 12ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores, além da leitura e aprovação da ata da Reunião anterior – a 11ª –, foi lida e aprovada a ata da 7ª Reunião, bem como analisados um ofício de origem do próprio CPJ e outro de origem da 61ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa dos Direitos Humanos), que trata da abertura de um Procedimento Administrativo para acompanhamento do Plano de Atuação da respectiva PJC.
Os procuradores também analisaram e aprovaram uma resolução do CPJ que cria a Coordenação das Promotorias de Justiça com atribuições na área de Direito de Família da Capital, que vai abranger as seguintes PJC: 8ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª.
Ascom MPAL
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