Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações

Eduardo Berbigier é advogado tributarista, especialista em Agronegócio, membro dos Comitês Jurídico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira e CEO da Berbigier Sociedade de Advogados.

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações. Vai além da questão comercial, refletindo a percepção de Washington de um afastamento do Brasil de sua esfera de influência, com aproximação da China, Rússia e demais BRICS. Essa postura de Trump provavelmente deriva também das constantes manifestações e ataques do presidente Lula a ele e seu governo.

Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Trump justificou as tarifas como resposta ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e apontou que as ordens judiciais do STF "censuraram" redes sociais americanas, inibindo a liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA, entre outros importantes motivos.

A ocorrência do governo brasileiro, defendendo a soberania do País e prometendo assumir a iniciativa com base na Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica, pode aumentar a tensão.

Contudo, é importante que o público compreenda o que significa uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. Na prática, nossos produtos se tornam proibitivamente caros para o consumidor americano, aniquilando sua competitividade.

Os exportadores brasileiros sofreram grande impacto. As empresas que vendem para os EUA podem enfrentar enormes perdas. Essas empresas terão que reavaliar imediatamente suas estratégias: buscar novos mercados, otimizar custos para tentar absorver parte da tarifa ou, em um horizonte mais longo, considerar a transferência de produção para dentro dos EUA.

Produtos como café, suco de laranja, aço e petróleo, nos quais o Brasil é um fornecedor-chave, terão seus preços inflacionados nos EUA. Isso forçará os americanos a buscarem outros fornecedores, o que poderá gerar desafios logísticos e de custo para eles.

Os investidores devem estar cientes de que a volatilidade do mercado financeiro tende a aumentar, com probabilidade queda do Real e das ações de empresas brasileiras com exposição aos EUA, reflexo direto das incertezas.

Seguem algumas sugestões básicas para que empresários, produtores rurais, exportadores e cidadãos naveguem por esse momento em que a informação e a preparação são as melhores ferramentas:

Volatilidade: A volatilidade é natural em momentos de incerteza, então, a primeira recomendação é evitar decisões precipitadas baseadas no medo, pois essas tendem a causar prejuízos.

Diagnóstico urgente de impacto: as empresas exportadoras devem realizar um cálculo imediato do impacto da tarifa de 50% em seus custos, preços e margens de lucro. É fundamental saber qual será o novo custo do seu produto no mercado americano.

Análise da cadeia de suprimentos: verificar se seus fornecedores ou insumos são afetados indiretamente por essa tarifa; prepare-se para buscar alternativas ou renegociar contratos, se necessário.

Diversificação de mercados: esta é uma oportunidade, ou uma necessidade, de acelerar a busca por novos mercados consumidores: países do BRICS, da América Latina, Europa e Ásia podem se tornar destinos ainda mais estratégicos para exportações.

Revisão de contratos: analisar cuidadosamente seus contratos de exportação e importação, verificando a existência de cláusulas de força maior ou de revisão de preços que possam ser acionadas diante dessa mudança drástica nas condições comerciais.

Diálogo com órgãos e associações: manter um canal aberto com associações setoriais (agronegócio, indústria, comércio) e órgãos governamentais (Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), principais centros de informação e articulações para medidas de apoio ou contrapartida.

Monitoramento contínuo: a situação é extremamente fluida e dominada pela política. Mudanças podem ocorrer a qualquer momento. Acompanhe o noticiário de fontes confiáveis e consulte especialistas regularmente.

Preparação jurídica: as empresas podem precisar de assessoria jurídica especializada para contestar a aplicação de tarifas (se houver base legal) ou para navegar por processos aduaneiros e de comércio exterior mais complexas que possam surgir.

Racionalidade: é um momento de ação estratégica, planejamento cuidadoso e busca por orientação orientada para mitigar riscos e, quem sabe, identificar novas oportunidades que possam surgir nesse cenário adverso.

Em suma, a imposição de tarifas pelo presidente Trump é um desafio complexo para o Brasil, exigindo uma reorientação estratégica por parte do governo e do setor privado.

Eduardo Berbigier é advogado tributarista, especialista em Agronegócio, membro dos Comitês Jurídico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira e CEO da Berbigier Sociedade de Advogados.

Fonte: Assessoria