Empresas recebem autorizações para abrir novas rádios comerciais em Alagoas

Pasta deve lançar novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira. Getty Images

O Ministério das Comunicações publicou, nesta sexta-feira (11), autorizações para a Alagoas Comunicações Ltda. abrir duas rádios comerciais em Alagoas, nos municípios de Atalaia e União dos Palmares.

As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

“O Ministério das Comunicações está sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento, e principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Em breve, a pasta deve lançar novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abre certames para novas emissoras comerciais.

Os processos licitatórios foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, o Ministério aguarda o parecer do órgão para dar andamento às publicações.

Foram enviados ao Tribunal 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil.

O envio das licitações encerra um longo processo de muito trabalho e estudos do ministro e dos técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) do Ministério das Comunicações.

Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, a pasta firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis, cujo modelo é capaz, com base em informações consistentes, de chegar a um verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.

A precificação ideal, correta e justa era uma exigência do TCU para abertura de novas licitações.

Ascom MCom