Lojistas de veículos de Alagoas encaminham proposta para redução do ICMS sob veículos usados

Medida pode fortalecer o setor automotivo, impulsionar a geração de empregos e aumentar a competitividade tributária do estado

A Associação dos Lojistas de Veículos do Estado de Alagoas (Alval) manifestou publicamente seu apoio ao encaminhamento feito à Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), por meio de ofício protocolado, solicitando a redução da alíquota efetiva de ICMS nas operações com veículos usados.

A proposta, que representa um antigo pleito da categoria, visa corrigir distorções fiscais que vêm impactando negativamente o setor, hoje responsável por mais de R$ 6,2 bilhões em movimentação anual e cerca de 7 mil transações mensais no estado — número três vezes superior ao do mercado de veículos novos.

O documento, subscrito pelo Deputado Estadual Dudu Ronalsa, foi elaborado com base em estudo técnico da Alval, que aponta a necessidade de equiparação tributária com estados vizinhos, como Paraíba, Pernambuco, Ceará e Bahia, que já adotam modelos de isenção ou regimes simplificados com carga tributária inferior.

Segundo o presidente da Alval, Tiago Calheiros, a medida pode contribuir para reverter a perda de competitividade, estimular a formalização, preservar postos de trabalho e ampliar a arrecadação de forma sustentável. “A proposta representa uma resposta às demandas do setor, e sua aceitação poderá corrigir desequilíbrios fiscais que vêm incentivando a migração de empresas para outros estados. Acreditamos que o diálogo com a Sefaz será positivo e técnico, com foco no desenvolvimento de Alagoas”, afirmou.

O ofício apresenta duas possibilidades:
1. Redução da base de cálculo e da alíquota efetiva do ICMS, nos moldes dos modelos da PB e CE;
2. Isenção total do imposto, como praticado na BA e PE.

Estudos comparativos apontam que estados com regimes semelhantes mantêm arrecadação compatível, estimulam novos negócios e promovem maior formalização.

A Alval reafirma seu compromisso com a busca por soluções estruturantes para o setor, e agradece a interlocução institucional viabilizada no âmbito da Assembleia Legislativa, que permitiu o avanço desta pauta junto ao Poder Executivo. O encontro contou com as presenças do deputado estadual, Dudu Ronalsa, e o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Luiz Suruagy.

Ascom Alval