MPAL, Semarh e IMA vão identificar e recuperar nascentes com aplicativo “Água para o Futuro”

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) firmaram, nesta segunda-feira (14), uma parceria em prol da implementação do aplicativo “Água para o Futuro”, que pretende mapear e recuperar nascentes em todas as regiões do estado.

O “Água para o Futuro” é uma iniciativa que surgiu no MP do Mato Grosso e que foi acolhida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como uma medida estratégica a ser adotada por todos os Ministérios Públicos brasileiros. Em Alagoas, o objetivo é cadastrar, georreferenciar e recuperar as nascentes, somando esforços a projetos semelhantes já desenvolvidos pela Semarh com apoio do IMA/AL.

“É um compromisso nosso adotar as inovações de outros MPs que tenham sido recomendadas pelo CNMP, visto que podem se tornar políticas públicas relevantes para a sociedade”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, durante encontro na sede do MP que reuniu ainda a promotora de Recursos Hídricos, Lavínia Fragoso, o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Alberto Fonseca, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Gino César, e o presidente do IMA/AL, Gustavo Lopes.

De acordo com a promotora, o “Água para o Futuro” disponibiliza um software que deve ser alimentado pelos órgãos ambientais com dados sobre as nascentes. “Queremos saber onde estão as nascentes e quais delas precisam de recuperação ou apenas de preservação. Isso é necessário porque sabemos a importância da água para o meio ambiente, para todas as atividades produtivas, inclusive agricultura e pecuária, e para a sociedade como um todo”, defendeu Lavínia Fragoso. Ela reforçou que tanto as nascentes situadas em áreas públicas quanto em áreas privadas ou em unidades de conservação precisam ser identificadas.

No mesmo encontro, o promotor Alberto Fonseca lembrou que a defesa dos recursos hídricos faz parte do Planejamento Estratégico do MPAL, sendo essa iniciativa mais uma ferramenta para cumprimento das metas. “Vale dizer também que, paralelamente, estaremos ajudando na implementação de medidas associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os de número 6 (Água Potável e Saneamento), 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e 14 (Vida na Água), uma vez que preservar uma nascente significa preservar uma mata e garantir mais água para uso humano e para os mananciais que elas abastecem”, esclareceu.

Secretário da Semarh, Gino César acrescentou que todo o know how da pasta em recuperação de nascentes será colocado à disposição do “Água para o Futuro”, tanto em termos de tecnologia quanto de dados acumulados até agora. “Temos os programas Semarh Maps e o Agente Jovem Ambiental, que nos dão subsídio para contribuir. E, agora com o MPAL e o IMA, vamos ampliar esse trabalho”, afirmou.

Já o presidente do IMA, Gustavo Lopes, informou que as equipes de fiscalização e licenciamento do órgão estão sempre em trabalhos de campo, podendo, assim, contribuir para mapear e georreferenciar as nascentes por meio do software do “Água para o Futuro”. “A partir da condição de cada nascente, nossos técnicos e os da Semarh vão indicar quais as medidas que precisam ser adotadas”, resumiu.

Ascom MPAL