CNJ abre consulta pública para fortalecer direitos das pessoas com deficiência no Judiciário

CNJ abre consulta pública para fortalecer direitos das pessoas com deficiência no Judiciário - Arte: Dicom

Lucas Melo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma consulta pública sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial. As contribuições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (21), por meio do link: https://formularios.cnj.jus.br/consulta-publica-pcd/

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, incluindo órgãos públicos e entidades interessadas no tema.

Para enviar a manifestação, é necessário informar o nome completo da pessoa ou instituição, o estado e o município de origem, o nome da instituição, órgão ou entidade com a qual tem vínculo e o endereço e telefone para contato.

O objetivo é garantir que pessoas com deficiência, sejam elas servidoras ou usuárias dos serviços da Justiça, tenham igualdade de condições e pleno acesso aos seus direitos.

A consulta visa ouvir diretamente pessoas com deficiência, além de instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil que atuam na área e reunir, em um único documento, todas as normas e diretrizes voltadas às pessoas com deficiência no Judiciário, promovendo mais inclusão, acessibilidade e respeito à diversidade.