CGJ e INSS unem estratégias para evitar fraudes previdenciárias

Reunião foi conduzida pelo corregedor Celyrio Adamastor, nesta segunda (21). Niel Antonio

Niel Rodrigues

O envio imediato de dados relativos a registros de nascimento e óbito pelos cartórios de Alagoas ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) é uma das principais metas da atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL). Com a alimentação adequada do sistema, por exemplo, é possível garantir agilidade na concessão de licença maternidade, além de evitar o pagamento indevido de benefícios após o falecimento do titular.

Na manhã desta segunda-feira (21), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, e a juíza auxiliar, Laila Kerckhoff, reuniram-se com representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), oportunidade em que a instituição apresentou um panorama do tempo médio de envio de documentos pelos cartórios extrajudiciais de Alagoas, como também as pendências que eles têm no sistema.

"Revela-se extremamente oportuna a interlocução entre os atores no âmbito das Serventias Extrajudiciais, visto que, pequenos ajustes nas rotinas de trabalho têm o potencial de repercutir de forma benéfica na vida de milhares de cidadãos”, ratificou o Celyrio Adamastor.

De acordo com o chefe do Setor de Administração e Informação do Segurado (SAIS), Thiago Luís da Silva Costa, nos casos de licença maternidade, por exemplo, quando o cartório envia dados da certidão ao sistema, o reconhecimento é feito de maneira automática.

“Ela não vai precisar aguardar dois ou três meses na fila nem se deslocar até uma agência para entender o motivo da demora. O benefício será reconhecido, e a ausência do salário será compensada com o pagamento imediato do benefício”, disse.

A Corregedoria está se programando para promover um workshop remoto no dia 2 de setembro de 2025, das 16h às 18h, a ser ministrado por um representante do INSS. O evento tem como objetivo principal orientar os delegatários sobre a utilização do SIRC, proporcionando, assim, a oportunidade de sanar eventuais dúvidas.

Também participaram da reunião os servidores da CGJAL, Caio Aguiar e Alberto Maya, além dos demais representantes do INSS, Carlos Henrique, Carlos Eduardo Sakamoto, Delivan Almeida, Fabíola Lima e João de Deus.