Audiência Pública em Foco: União e comunidade debatem demarcação de áreas federais, em Coruripe

SPU Promove Diálogo Aberto para Garantir Transparência e Participação Popular na Gestão do Patrimônio da União. João Alexandre

Leila Cristhina Rocha

A Prefeitura de Coruripe junto a Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL) realizou um importante encontro na manhã desta quarta-feira (23) no auditório da Câmara de Vereadores para discutir a demarcação de áreas sob domínio da União, um tema crucial que afeta diretamente a vida de milhares de cidadãos e o desenvolvimento urbano de diversas localidades. Com base no Decreto-Lei n.º 9.760/46 e na Instrução Normativa SPU 28/2022, a audiência pública foi um espaço de diálogo e transparência, reforçando o compromisso da SPU com a participação popular na construção de decisões que impactam a gestão do patrimônio federal.

O evento reuniu um público diversificado e engajado, que incluiu moradores de áreas próximas a terrenos da União, lideranças comunitárias e presidentes de associações, secretários, vereadores e lideranças políticas locais. Profissionais de urbanismo, engenharia e arquitetura, empresários e investidores interessados na regularização fundiária, bem como representantes de cartórios, advogados e corretores, também marcaram presença, demonstrando o amplo interesse no tema e a necessidade de um debate multifacetado.

A iniciativa da SPU em abrir esse canal de comunicação visa garantir o acesso à informação e promover a construção coletiva de soluções para a complexa questão da demarcação e regularização de terrenos federais. A audiência pública teve como principal objetivo apresentar a Secretaria do Patrimônio da União e esclarecer a população sobre os bens da União.

Buscou-se tornar público o processo demarcatório, fornecendo informações relevantes e detalhando as ações em andamento. Além disso, a SPU aproveitou a oportunidade para responder a dúvidas sobre a situação dos terrenos após a demarcação e demais informações que possam contribuir para a demarcação dos terrenos da União no trecho em questão.

O coordenador da Secretaria do Patrimônio da União em Alagoas, Mário Gama, explicou o propósito da audiência pública em Coruripe sobre a demarcação da linha de marinha. “A linha de marinha é uma demarcação que define o limite entre a propriedade da União e as propriedades particulares na costa. No Brasil, essa linha é definida pela média das marés altas de 1831 a 1833. É uma referência histórica crucial para determinar o que pertence à União e o que é propriedade privada”, concluiu.