Viver Melhor: Programa da Prefeitura de Penedo é referência positiva para o SUAS

Deywisson Duarte – Secom Penedo

Tudo que é bom deve ser copiado. Por isso, representantes de dezenas de municípios alagoanos vieram a Penedo para aprender sobre como o Programa Viver Melhor agiliza o acesso das pessoas que têm direito ao BPC – Benefício de Prestação Continuada.

As estratégias adotadas pela Prefeitura de Penedo e efetivadas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) foram apresentadas como capacitação durante evento realizado nesta quarta-feira, 23. no Theatro Sete de Setembro.

A experiência exitosa foi compartilhada com a participação de servidores do INSS e da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES).

Representando o Governador Paulo Dantas, Kátia Born (gestora da Seades) revelou que compartilha a iniciativa da Prefeitura de Penedo, destacando as ações de busca ativa que fazem o BPC chegar às Pessoas com Deficiência (PCD) e idosas com mais de 65 anos em situação inseridas no Cadastro Único (CadÚnico).

“Quando a gente fez um encontro estadual no ano passado, o trabalho de Penedo me surpreendeu porque a gente já vinha trabalhando como evitar os atravessadores e eu cito o exemplo de Penedo porque é o que deveria ser feito em todo o Brasil. A pessoa já é deficiente ou está idosa e ainda ter que pagar a atravessador para ter o BPC?”, questiona Kátia Born.

A descentralização de ações, com identificação de casos por busca ativa e confirmadas por visita técnica, proporcionou o BPC para centenas de pessoas assistidas em Penedo pelo Viver Melhor, gente que passou a ter pelo menos um salário mínimo por mês garantido na renda familiar.

“No início nós tivemos alguns desafios, como por exemplo a dificuldade das pessoas de entenderem que o BPC é um benefício assistencial viabilizado por meio de requerimento administrativo e as pessoas acreditavam na necessidade de ter um atravessador. Hoje, o resultado são 172 famílias que já conseguiram a concessão do benefício através do Viver Melhor”, relatou Ana Teresa Lopes, Secretária Municipal de Assistência Social.

O trabalho de inclusão também tem reflexo na economia local, com mais recursos circulando no comércio de Penedo, cerca de 250 mil reais injetados todos os meses, reflexo do trabalho desenvolvido por meio do programa que pode ser replicado.

O trabalho que envolve ainda o CREAS e os dois CRAS administrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social tem mais dois processos concluídos de forma positiva, famílias que receberam a carta de concessão do BPC durante o evento.

Dois irmãos adultos, ambos PcD, órfãos de pai e com mãe idosa, acamada e também com deficiência mental, sobreviveram de forma precária desde 2016. A gravidade da situação dessa família foi informada à SEMASDH pelo Conselho Municipal do Idoso, articulação que resultou na concessão do BPC, inclusive com valor retroativo.

“Nós identificamos que o pai era quem mantinha a família e tirava o benefício do filho diagnosticado com esquizofrenia. Quando ele faleceu, o filho não entendeu que poderia continuar recebendo o benefício, devido a incapacidade dele. E de 2016 para cá, essa família estava vivendo em situação de extrema vulnerabilidade social, com o Bolsa Família e uma pensão por morte do marido, mas ela só recebe 900 reais porque fizeram empréstimos fraudulentos, situação que informamos à Defensoria Pública”, explica a assistente social Leidy Ane Oliveira, coordenadora do Programa Viver Melhor.

“O benefício de um dos filhos foi reativado há uma semana, mas ainda não tinha sido concluído o pedido do retroativo. E ontem (terça-feira, 22), o INSS concluiu o processo, reconhecendo o direito e vai calcular o valor de 2016 para cá. Também temos reunião com a Defensora Pública e o CREAS para que a gente possa traçar um plano de ação para essa família”, acrescenta Leidy Ane sobre o acompanhamento que será mantido, amparo que também é consequência do empenho e do êxito do Programa Viver Melhor.

Secom Penedo