CPJ delibera sobre temas de relevância institucional e reconhece indicação de Marluce Caldas ao STJ

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e o Conselho Superior do Ministério Público (CSM) se reuniram, nesta quinta-feira (24), para discutir pautas de relevância institucional. Na ocasião, o CPJ fez, em nome do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), um reconhecimento público sobre a indicação da procuradora de Justiça Marluce Caldas para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para além disso, o colegiado aprovou uma moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos integrantes da força-tarefa do MPAL que atuam no caso Braskem.

A primeira reunião envolveu os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público. Além da apreciação da ata da reunião anterior, a pauta do colegiado foi preenchida por 24 itens, entre procedimentos para conhecimento e procedimentos para deliberação. Eles abrangeram a atuação dos membros do MPAL, na capital e no interior, a maioria envolvendo a área de recursos hídricos.

Colégio de Procuradores

Já o Colégio de Procuradores de Justiça tomou conhecimento do curso “Novo paradigma para a atuação ministerial no enfrentamento ao feminicídio: um crime evitável”, que está sendo ofertado em parceria pelas Escolas Superiores dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Alagoas. Com aulas gravadas. Durante a reunião, foi tornada pública a convocação para que todos os membros se inscrevam na capitação, que já está disponível na Plataforma EaD da ESMPAL, que pode ser acessada pelo www.ead.mpal.mp.br.

Em seguida, por sugestão da procuradora de Justiça Denise Guimarães, o Colégio aprovou, por maioria de votos, moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela força-tarefa do MPAL que segue atuando no caso Braskem. A iniciativa foi proposta após visita do conselheiro João Paulo Santos Shoucair, promotor de Justiça da Bahia e representante do Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última terça-feira, à chefia do MPAL, ocasião em que ele destacou o trabalho da FT.

Na sequência, o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, fez um elogio à procuradora de Justiça Marluce Caldas que, recentemente, foi indicada pela Presidência da República para ocupar um assento no Superior Tribunal de Justiça: “Essa conquista reflete uma trajetória marcada pela dedicação incansável à Justiça, pelo compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e pela atuação ética e exemplar no MPAL. É uma indicação que representa não apenas um reconhecimento pessoal, mas também um marco para todas as mulheres que trilham caminhos no sistema de Justiça, mostrando que competência, integridade e perseverança abrem portas para as mais altas funções do país. Nosso MPAL parabeniza a procuradora e deseja que essa nova etapa seja repleta de sabedoria, conquistas e realizações em prol de uma Justiça cada vez mais humana e eficiente”, disse ele.

“Agradeço o apoio e reconhecimento que tive de todos colegas do MP alagoano e sinto orgulho de ser a primeira mulher que representará o Ministério Público brasileiro dentro do STJ. Quando chegar lá, darei o meu melhor, a minha vida e o meu tempo em busca de justiça para o povo brasileiro”, afirmou a procuradora.

Ascom MPAL