A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta segunda-feira (28), inscrições para o curso “Litigância abusiva, demandas bancárias e sistema brasileiro de justiça multiportas”, direcionado aos juízes do Poder Judiciário de Alagoas. Quarenta vagas estão disponíveis, interessados devem se matricular pelo Sistema de Eventos da Esmal até o dia 8 de agosto.
A formação acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto, no miniauditório II da sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, Farol.
O objetivo da capacitação é desenvolver nos magistrados habilidades para identificar os principais aspectos das controvérsias judiciais e doutrinárias relativas à litigância abusiva, demandas revisionais de contratos bancários, bem como a tensão entre o direito fundamental do acesso à Justiça e o uso ilícito e massivo do Poder Judiciário.
A programação inclui debates sobre jurisprudência atualizada, apresentação de casos concretos e ferramentas práticas para a gestão processual como o uso da inteligência artificial, ações coletivas, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e os Centros de Inteligência.
O docente responsável por ministrar as aulas será o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), André Parízio. Ele é mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e especialista em Direito Civil e Processual Civil.
Para mais informações, consulte o edital.
Ascom Esmal
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