Governo do Estado cria força-tarefa com MPE e DPE em apoio às instituições de acolhimento a pessoas idosas

Tereza Nelma ressaltou a importância da ação conjunta com o objetivo de garantir os direitos fundamentais das pessoas idosas. Ascom Secdef

Marcelo Alves 

O Governo de Alagoas criou uma força-tarefa para efetivação de políticas públicas direcionadas às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s). Para isso, as secretarias de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) discutiram ações estratégicas com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPEAL).

A secretária da Cidadania, Tereza Nelma, ressaltou a importância da ação conjunta com o objetivo de garantir os direitos fundamentais das pessoas idosas institucionalizadas. “A criação de uma força-tarefa para atuar de forma integrada e coordenada é fundamental para construção e aplicação de políticas públicas efetivas de apoio às ILPI’s”, destacou.

O promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP), José Antônio Malta Marques, apresentou exemplos de ações estratégicas de transformação social e destacou a iniciativa da Secdef em construir a rede de apoio às ILPI’s. “A partir dessa força-tarefa, discutiremos ações e estratégias para aplicação de políticas públicas que garantam direitos e melhorias na qualidade de vida das pessoas idosas institucionalizadas em todo estado”, destacou.

Além da criação da força-tarefa, o defensor público Lucas Monteiro Valença também parabenizou a Secdef pelo inédito edital que garantirá apoio financeiro às ILPI’s. “É importantíssimo que o poder executivo dê início à implementação desse tipo de política pública que envolva, de fato, o financiamento das instituições de longa permanência, que prestem um serviço relevantíssimo para a população idosa no estado de Alagoas. Acredito que esse é um passo importantíssimo e acredito que será apenas o início de novas políticas públicas que de fato tutelem o direito da pessoa idosa, especialmente daquelas que se encontram em situação de acolhimento institucional”, disse.

O encontro, que aconteceu na sede da Secdef, contou ainda com a participação das superintendentes de Promoção, Fortalecimento e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do órgão, Isabela Larisse, e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rafaela Karla Seixas do Nascimento. Representando a Seades, estiveram presentes a superintendente Genilda Leão e o secretário-executivo Nelson Tenório.