Fábio Bittencourt participa do XVI Encontro de Presidentes dos TJs

Presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt. Caio Loureiro

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, participa, a partir desta quarta (30), em São Luís (MA), do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

O evento visa discutir sobre estratégias para o futuro da Justiça brasileira. A abertura será com uma conferência magna proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, com o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”.

Os participantes discutirão temas como democracia digital, descarbonização dos tribunais, governança da inteligência artificial, proteção dos povos indígenas e políticas para infância e juventude.

Entre os palestrantes confirmados estão os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornick e Mauro Campbell, além de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação inclui ainda a leitura da “Carta São Luís” do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).

Haverá reuniões reservadas entre presidentes de tribunais, além da elaboração da “Carta Lençóis Maranhenses”, documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro.

No sábado (2), o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade.


Dicom TJAL