Fábio Bittencourt representa Judiciário alagoano em Encontro de Presidentes dos TJs

Presidentes dos Tribunais de Justiça debatem assuntos de interesse do Judiciário. Divulgação

O presidente Fábio Bittencourt representa o Judiciário alagoano no XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em São Luís, no Maranhão. A abertura do evento ocorreu nessa quarta (30) com conferência magna do ministro Flávio Dino, que abordou o tema "Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal".

O intuito do encontro, que prosseguirá até 2 de agosto, é debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira, com diálogos relacionados à sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais.

Nesta quinta-feira (31), os participantes discutem a jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas, com a conselheira Daiane Nogueira de Lira. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também apresentarão os principais desafios e soluções para a promoção da Democracia Digital no Poder Judiciário.

A conselheira Daniela Madeira abordará a governança da inteligência artificial no Poder Judiciário, a partir da Resolução nº. 615 de 11 de março de 2025 do CNJ.

O Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça também estará entre as principais pautas do evento. Com exposição do conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, serão debatidos o Programa Carbono Zero do CNJ e o papel do Judiciário para a preservação socioambiental.

Está prevista, ao final do evento, a elaboração da "Carta Lençóis Maranhenses", documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro.

Confira aqui a programação completa.

Fotos do evento podem ser conferidas aqui.

Dicom TJAL, com informações do TJMA