O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao integrar a campanha estadual de combate à violência doméstica e familiar promovida pelo Governo do Estado. A iniciativa Alagoas Lilás, lançada nesta quinta-feira (31), que envolve diversas instituições e órgãos públicos, tem como objetivo ampliar a conscientização, prevenir a violência de gênero e fortalecer a rede de proteção às vítimas.
O Alagoas Lilás contará com uma série de ações integradas e estará baseada em seis eixos estratégicos estruturantes. Entre eles, a formação continuada da rede de profissionais para escuta qualificada e acolhimento humanizado; o acompanhamento e o monitoramento da trajetória das usuárias via a criação do Observatório da Mulher e de um Indicador Integrado; e o redesenho do fluxo de atendimento e implementação de um sistema de interoperabilidade entre os serviços, além da campanha de comunicação em diferentes tipos de mídia.
Durante o Alagoas Lilás, o MPAL atuará de forma ativa em diferentes frentes, contribuindo com sua expertise na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento às violações. Segundo o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, a participação do órgão contribuirá na sensibilização e promoção de mudanças concretas: “Nosso papel vai além da atuação judicial. Estamos comprometidos com a prevenção, com a educação e com o fortalecimento das políticas públicas. Combater a violência doméstica exige articulação, firmeza e presença institucional junto à sociedade”, declarou ele.
A parceria entre o MP e o Estado envolverá ainda articulações com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, entre outros órgãos do sistema de justiça e proteção. Juntas, essas instituições pretendem construir um fluxo de atendimento mais ágil e eficiente, especialmente nos municípios com maior índice de casos de violência doméstica.
A campanha também dará visibilidade à importância da denúncia e da responsabilização dos agressores, além de incentivar a autonomia das mulheres por meio de ações voltadas à capacitação profissional e ao acolhimento humanizado.
Com essa atuação conjunta, o Ministério Público fortalece sua missão institucional de proteger os direitos fundamentais e de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.
“A importância do enfrentamento à violência doméstica está diretamente ligada à proteção da dignidade humana, à promoção da igualdade de gênero e à construção de uma sociedade mais justa, segura e solidária. Essa luta não é apenas uma questão de segurança pública, mas também de direitos humanos, saúde, justiça social e desenvolvimento”, completou o chefe do MPAL.
Ascom MPAL
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