TJAL dialoga com famílias para reintegração pacífica no Village

Juíza Marclí Guimarães e servidora Marcella Maranhão, em diálogo com as famílias. Cortesia

Niel Rodrigues

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, nesta quinta-feira (31), no Fórum da Capital, uma audiência para mediar o processo de reintegração de posse de uma área de 1.000m², ocupada por famílias no bairro Village Campestre II, em Maceió.

A audiência foi conduzida pela juíza Marclí Guimarães e teve o intuito de ouvir as partes, como também representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretarias Municipais de Maceió - Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (SEMDES) e de Desenvolvimento Habitacional (SEMHAB), e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Após a reunião, a Comissão realizou uma visita técnica, com o objetivo de dar cumprimento à sentença da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários. Na oportunidade, a magistrada dialogou com os moradores, para que a reintegração de posse seja realizada de maneira pacífica e o menos danosa possível.

O município de Maceió, por meio das secretarias presentes, ficou de cadastrar as famílias para verificar a possibilidade de inclusão em algum programa assistencial de moradia, para que não fiquem desalojadas ao saírem da área.

Do Judiciário alagoano, também participaram os servidores que integram a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJAL, Marcella Branco Maranhão e Ígor Medeiros Rodrigues Menezes, além do servidor Ronald de Almeida Bandeira.Atribuições da ComissãoNos limites de competência do Tribunal de Justiça de Alagoas, a Comissão funciona como estrutura de apoio à solução pacífica e humanizada para os conflitos fundiários, nas ações que envolvem despejos e reintegrações de posse rurais e urbanos, conforme a Resolução TJAL nº 33/2023.

A Comissão é presidida pelo desembargador Celyrio Adamastor e tem como componentes os juízes Robério Monteiro, Marcelo Pimenta Cavalcanti, José Eduardo Nobre Carlos e Antônio Emanuel Dória. São suplentes os juízes Marclí Guimarães, José Cícero Alves, Edmilson Machado e Anderson Passos.