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Maceió/Al, 27 de janeiro de 2021

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27/11/2020 às 18:53

Senado aprova relatório de Rodrigo Cunha que endurece penas para fraudes eletrônicas

O Brasil já era um dos países do mundo com o maior registro de fraudes eletrônicas, mas a pandemia agravou a situação. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), houve um aumento de 70% em tentativas de roubo de dados este ano. Por isso, o Senado aprovou na última quarta-feira (25), o relatório do senador Rodrigo Cunha para o PL 4554/2020, que prevê o endurecimento de penas para fraudes cometidas em sites, aplicativos, no Whatsapp ou via SMS, por exemplo.

O projeto modifica o artigo 155 do Código Penal, que trata do crime de furto, incluindo o meio eletrônico nessa mesma tipificação, de forma agravada. A pena passa a ser de 3 a 6 anos de prisão. Quando o esquema tiver idosos como alvo, a pena é ainda mais dura. “Coibir esse tipo de fraude é algo necessário. E se tornou urgente agora durante a pandemia, quando os golpes aumentaram muito. É fundamental avançarmos no endurecimento das penas e assim proteger especialmente os idosos, que são os mais vulneráveis nas relações eletrônicas”, aponta Rodrigo.

Muitas vezes, a fraude acontece quando a própria vítima fornece seus dados sem saber que está sendo alvo de um golpe. O projeto vem para proteger essas pessoas e punir os criminosos. Com a aprovação do PL 4554/2020 no Senado, cabe agora à Câmara dos Deputados votá-lo.

Ascom 


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