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Maceió/Al, 29 de março de 2024

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02/04/2021 às 18:21

Inscrições abertas para cursos sobre Execução Cível e Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estão abertas, até segunda-feira (5), as inscrições para vagas remanescentes dos cursos ‘Execução Cível e ‘Estatuto da Pessoa com Deficiência’, promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). As capacitações são destinadas a servidores do Judiciário e serão ministradas virtualmente, na plataforma Zoom. 

Para se inscrever no curso sobre Execução Cível, que será conduzido pelo magistrado André Luiz Parízio nos dias 8, 9 , 15 e 16 de abril, das 14h às 18h, clique aqui.

O curso tem como objetivo capacitar os servidores sobre as normas processuais cíveis relativas à execução cível, com ênfase no aspecto prático, visando aprimorar a prestação jurisdicional. As aulas serão dadas em tempo real e os participantes deverão estar logados na sala virtual, através do link que será disponibilizado dias antes.

O conteúdo programático conta com visão geral do Código de Processo Civil de 2015, execução de título judicial e extrajudicial, fluxograma do procedimento de execução de títulos judiciais e extrajudiciais, Código de Normas de Serventias Judiciais de Alagoas, citações, intimações e demais atos da secretaria no processo executivo. 

Estatuto da Pessoa com Deficiência 

As inscrições para servidores participarem do curso devem ser feitas clicando aqui.

As aulas acontecerão das 14h às 18h, nos dias 5, 6, 12 e 13 de abril. Elas serão ministradas pela magistrada Juliana Batistela.

Os participantes terão aulas virtuais expositivas sobre o estatuto, direitos fundamentais da pessoa com deficiência, direitos à acessibilidade, à Justiça e também sobre os tipos de crimes praticados contra a pessoa com deficiência. 

Durante os cursos, os servidores estarão dispensados de suas atividades regulares, no horário das aulas. A capacitação faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Servidores. A Esmal tem como diretora a desembargadora Elisabeth Carvalho, e como coordenadora-geral de cursos o juíza Lorena Sotto-Mayor. 


Esmal TJAL

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