CGJ discute participação de comissão em processos disciplinares relacionados ao assédio

O intuito do encontro foi discutir medidas que tornem o ambiente do Judiciário alagoano mais seguro e acolhedor e solicitar a participação da comissão nas reclamações disciplinares que tenham como fundamento casos de assédio moral, sexual e discriminação.

Segundo o juiz auxiliar, Phillippe Falcão, o objetivo da Corregedoria é contar com o apoio da comissão para a realização de oficinas para orientação de servidores e magistrados em unidades do primeiro grau nas quais tenha sido identificada a necessidade de intervenção pontual.

“É imprescindível que nós façamos essa colaboração, para que a comissão traga sua expertise e compartilhe com todos os servidores e magistrados os estudos e orientações elaboradas para que essa relação interpessoal, em cada uma das unidades, seja a melhor possível”, argumentou.

A servidora Andréa de Azevedo Santa Rosa, secretária da Comissão, explica que a ideia é evitar que o assédio aconteça, com orientações voltadas aos 1º e 2º graus de jurisdição, desenvolvendo um trabalho em conjunto para a construção de um Judiciário mais saudável a todos(as).

“A reunião com a Corregedoria é para que a gente possa alinhar as ações, porque os casos de assédio, muitas vezes, culminam em processos administrativos disciplinares. A política de enfrentamento ao assédio visa a conscientização e prevenção, para que a gente possa, além de conscientizar, resolver situações em que o assédio já foi instalado […] Nos casos em que ele aconteça, nosso objetivo é reestruturar o ambiente de trabalho e recuperar as relações saudáveis”, disse.

As comissões criadas pelo TJAL, que abrangem o 1º e 2º graus, foram compostas em observância aos critérios estabelecidos na Resolução CNJ nº 351/2020 e levam em consideração a Política Nacional de Gestão de Pessoas.

Também participaram da reunião o juiz Sandro Augusto dos Santos, o servidor Anderson Protazio Dino da Silva, e as servidoras Maria Cícera Santos Pinto e Maria Laura de Almeida Albuquerque Calheiros.

Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL