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Transferências voluntárias destinadas ao terceiro setor foi o tema do debate realizado na última quarta-feira, 24 de abril, na sede do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) em Brasília entre membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e técnicos legislativos federais e distritais. Representantes da entidade municipalista atualizaram o cenário sobre esse assunto e ressaltaram as oportunidades de parcerias que podem ser realizadas tendo por base acordos entre as prefeituras e as Organizações da Sociedade Civil.

A Confederação foi representada pelos analistas técnicos de Contabilidade, Marcus Cunha e Thainá Gualberto, e pela economista Alessandra Ferreira. Na oportunidade, eles enfatizaram a necessidade de desconstrução de ideias equivocadas que confundem e impedem os gestores locais de pactuarem acordos com Organizações da Sociedade Civil, especialmente quanto aos requisitos exigidos para elegibilidade das organizações, requisitos orçamentários necessários, cautela em relação à sustentabilidade financeira, pontos de destaque nas prestações de contas e responsabilização de gestores locais.

Já os membros do CIEE mostraram os projetos que podem ser realizados por meio de parcerias com os Entes locais, e destacaram os resultados alcançados com projetos que são referências nacional em assistência social, com o foco nos processo de seleção, contratação, inclusão, gestão e desenvolvimento de jovens pelos programas de aprendizagem e estágio. Embora ainda seja tratado como tabu, foi enfatizado na reunião o aumento significativo no número de contratações e também menores aprendizes pelos Municípios, mas longe ainda do grande potencial de inclusão que essas políticas podem alcançar. Novas reuniões serão realizadas para troca de informações e elaboração de estratégias que possam fomentar a execução de ações conjuntas entre as instituições.

A CNM reconhece o papel fundamental das entidades civis sem fins lucrativos no processo de inclusão de jovens no mercado de trabalho por meio de seus projetos e apoia as parcerias dos Municípios com esse setor como forma de diminuir a situação de vulnerabilidade de parte dessa população.



Da Agência CNM de Notícias