A juíza Anna Celina, titular da Comarca de Anadia, participa do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, que acontece no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nos dias 5 e 6 de junho. O evento tem como tema “Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário”.
“Um marco estratégico em um contexto de crescente urgência socioambiental no qual o Poder Judiciário é chamado a garantir direitos fundamentais e promover a justiça climática”, afirmou Anna, ressaltando a importância da ação integrada dos três poderes e sociedade.
Segundo a magistrada, a justiça climática é promovida quando se leva em consideração as especificidades dos povos e as diferentes formas que os problemas climáticos afetam essas comunidades.
“A justiça climática busca considerar as especificidades para proporcionar equidade nas soluções e garantir os direitos humanos”, esclareceu a juíza.
A magistrada reforça que o evento possibilita a troca de experiências, disseminação de boas práticas e gestão processual climático-ambiental. Casos emblemáticos como Braskem e Mariana serão abordados no encontro.
“As diretrizes construídas coletivamente durante esses dois dias formarão a base sólida para ampliar significativamente nossa capacidade de resposta aos desafios ambientais presentes e futuros”, finalizou.
Encontro
O encontro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), com o objetivo de reforçar a necessidade de ações voltadas à preservação ambiental.
Os assuntos debatidos durante o evento giram em torno da ‘Tecnologia e inovação no setor público: sensoriamento remoto ambiental’, “Destinação dos valores provenientes de ações judiciais ambientais”, “Gestão de processos de litigância climático-ambiental”, entre outros.
Carol Neves - Dicom TJAL
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