Família Vieira garante importante vitória em luta por terras em Alagoas

Decisão unânime do TJAL reforça direitos históricos

Redação

A Família Vieira, que por mais de seis décadas cultiva o Sítio Merenda em Riacho Doce, litoral norte de Maceió, celebrou uma significativa vitória judicial nesta quinta-feira (17) no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Em sessão da 2ª Câmara Cível, os desembargadores negaram, por unanimidade, dois recursos apresentados pela empresa Norcon, que tentava contestar a posse da família sobre o terreno.

A longa disputa judicial gira em torno da posse de terras onde os Vieira desenvolvem a agricultura familiar, mantendo viva uma tradição geracional. Em dezembro de 2024, a Justiça já havia concedido uma liminar de reintegração de posse em favor da família, um reconhecimento crucial de sua ocupação histórica e produtiva no local.

Sob a relatoria da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, e com a participação do presidente da Câmara, desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, e do desembargador Márcio Roberto Albuquerque, os processos da Norcon tiveram um desfecho favorável aos Vieira. A empresa desistiu recursalmente, com base no artigo 998 do Código de Processo Civil (CPC), o que levou à decisão unânime de não conhecer os recursos, confirmando a perda de interesse recursal por parte da Norcon.

Apesar deste importante avanço, a batalha legal da Família Vieira ainda não terminou. O processo envolvendo a Everestty Consultoria Imobiliária foi adiado e terá seu julgamento retomado em 07 de agosto de 2025, às 09h.

De acordo com Natalício Vieira, inventariante da família, eles seguem firmes na determinação de proteger seu lar e o legado construído ao longo de décadas no Sítio Merenda.

"Continuaremos firmes lutando pelos nossos direitos. Não queremos nada que for de ninguém. Apenas aquilo que meus avós construíram durante anos, com muita luta e suor. Não adianta tentarem nos intimidar, seguiremos firmes", enfatizou Natalício Vieira.