O Brasil está em perigosa rota de colisão

*Luiz Carlos Borges da Silveira

O que era uma previsão pessimista já se tornou sombria realidade: o país em perigosa navegação rota de colisão capaz de provocar apagão fiscal e ingovernabilidade institucional. O principal motivo é a evidência de que a dívida pública alcançará 100% do PIB já em 2030, isto é, em menos de cinco anos.

Para melhor compreensão, essa situação é elaborada a um trabalhador, a uma família ou a uma empresa que deve tudo o que consegue produzir e ganhar. Para um país, quer dizer total desajuste fiscal e severo pagamento administrativo, ou seja: o caos, a ingovernabilidade. Dí vida pública em 100% do PIB, cria sérios problemas econômicos e fiscais, com reflexos na administração, alertam especialistas.

A preocupação pela situação brasileira não é apenas interna. Esse cenário negativo, que já vem sendo alertado por estudiosos e analistas brasileiros, acaba de ser confirmado por instituições especializadas, inclusive o FMI (Fundo Monetário Internacional), que fez algumas recomendações ao governo brasileiro.

As ponderações de especialistas e agências internacionais indicam que ainda há possibilidade de concordar a rota e realinhar as políticas governamentais, especialmente a fiscal e a econômica, além de oferecer perspectivas confiáveis para investimentos. Contudo, isso depende da vontade e da firmeza do governo, além de reformas sérias, o que é difícil imaginar que ocorra.

O Brasil tem um governo em final de mandato e ávido em manter e concentrar o poder. Com a popularidade em baixa e a descartada em alta, lança mão de medidas populistas e de programas assistencialistas que custam caro ao tesouro nacional; quanto mais faz o protecionismo mais aumentar a dívida pública.

O governo continua inchado, não se justifica a existência de quase quarenta ministérios e mais organismos e secretarias com estatuto de Ministério. E tudo isso amplia os gastos e não aumenta a eficiência do Estado. A chamada máquina pública é pesada, gasta muito e rende pouco ou quase nada, continua ineficiente e onerosa.

O governo atual conseguiu fazer com que o próprio conceito de democracia fosse desvirtuado. A democracia pressupõe participação e fidelidade. O governo Lula distribuiu ministérios a diversos partidos supondo que isso fortaleceria a base governamental no Congresso e garantiria o apoio à sua base parlamentar.

Ficou provado o contrário, ter Ministros não significa ter votos no venal e volúvel ambiente parlamentar. Então, se o ministro não agrega (isto é, não dá votos no Congresso), porque se julgar governista? Deveria deixar o Ministério para não continuar iludindo o governo. Mas, o presidente Lula não vê assim.

Por opção própria e consciente, o governo é refém de muitos fatores, inclusive da ideologia socialista que acha que o povo tem de ser tutelado pelo Estado, que o Estado tem de cuidar de tudo, principalmente dos desassistidos. Isso leva a programas assistenciais além da conta.

O governo, focado na reeleição e enfraquecido política e popularmente, busca ampliar a proposta com o povo através de projetos, programas, políticas e ações notoriamente populistas com o fim único de reverter a impopularidade e a eliminação junto às populações que não se interessam em produzir o sustento próprio porque o Estado são supremos.

O governo não trabalha para facilitar os investimentos externos e seguidamente lança críticas até ao agronegócio, sabidamente a principal âncora da economia brasileira e fator relevante positivo na balança comercial. É mais uma posição lamentavelmente equivocada do atual governo.

Para contribuir com o futuro caos, o Congresso ajuda a piorar a situação. Deixam seus principais deveres de lado para exercer uma oposição nefasta ao governo objetivando unicamente suas próprias ambições por verbos pessoais e vantagens para seus grupos, partidos e bases eleitorais de importância discutível ou peso político.

O Congresso promove ação explícita de chantagem, como lançar o governo pela liberação de suas emendas parlamentares cujo valor, neste exercício, chega a R$ 50 bilhões, mesmo montante que o Executivo deixará de arrecadar porque o Legislativo não aprovou a proposta de correções nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

É lamentável ver que o Congresso não discute se uma proposta do governo é acertada ou não, se interessa ao povo brasileiro ou não. Os parlamentares condicionaram o apoio ao governo a facilitar as demandas congressistas, muitas vezes fora da realidade – e até fora da prática saudável política democrática e republicana.

Até o Judiciário tem parcelas negativas de participação, entre elas a notória transformação em casta privilegiada, como acaba de ser divulgada de que a dedicação de seus integrantes aumentou 49,3% acima do limite constitucional, em apenas um ano, ou seja, de 2023 para 2024. O levantamento feito detalha que o valor extra-teto passou para R$ 10,5 bilhões no último ano. Além disso, muitas regalias e privilégios são vitais e extensivos aos familiares.

Portanto, os três poderes, considerados um dos pilares do estado democrático de direito, não estão desempenhando democraticamente suas prerrogativas. O ideal seria um entendimento entre eles, que o Executivo tomasse a iniciativa de patrocinar uma reforma administrativa de verdade, com firme apoio do Legislativo e do Judiciário, pois toda a mudança no 'status quo' precisa da validação do Congresso e geralmente deságua no Judiciário.

Mas, o Brasil é ambientalmente rico, seu povo trabalhador e o setor produtivo vão em frente – apesar das adversidades. O PIB cresce e o desemprego diminui. Os brasileiros, portanto, estão fazendo a sua parte. Todavia, o centro do poder continua tíbio e egocêntrico.

Diante dessas considerações e do panorama traçado para Brasília, fica muito difícil acreditar que possa haver no âmbito geral uma capacidade de transformação de oferecer perspectivas para mudança da situação, em especial a redução acentuada da dívida pública, que na verdade é o que não preocupa o país no momento.

Tudo leva a crer que o Brasil terá mais uma década perdida. E enseja a repetição da triste interrogação: Até quando? Até quando continuar sendo o “país do futuro” se continuar não aprendendo com seu passado, desperdiçando seu presente e sonhando apenas com a próxima geração?

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Fonte: Assessoria