Instituto de Identificação deve reconhecer registros emitidos pela CRC

Campanha REGISTRO PARA TODOS, em Delmiro Gouveia. Foto: Niel Rodrigues

O Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, recomendou que o Instituto de Identificação de Alagoas reconheça a validade das certidões emitidas por intermédio da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC).

A medida também vai beneficiar quem obteve certidões de nascimento/casamento durante as campanhas “Registre-se!”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em Maceió e Arapiraca, no mês de maio, e “Registro para todos”, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) em Delmiro Gouveia, na semana passada.

Os dois eventos foram realizados para atender a uma necessidade de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e garantir a emissão de registros básicos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, CPF e Carteira de Trabalho, além de ofertar serviços de saúde e cadastro no CadÚnico.

Os cartórios de registro civil de pessoas naturais de Alagoas também foram oficiados para que encaminhem, gratuitamente, os dados registrais dos solicitantes ao Instituto de Identificação, seja diretamente ou por intermédio da CRC.

A solicitação da medida, acolhida integralmente pelo Corregedor-Geral, foi feita pela Associação de Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL).


Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL