Livro sobre ética na magistratura é lançado pelo Judiciário alagoano

Com artigos de 18 de juízes de Alagoas, o livro “Ética e Magistratura na contemporaneidade” foi lançado nesta sexta-feira (01), na Escola da Magistratura de Alagoas (ESMAL). A obra foi organizada e coordenada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho e pelo juiz Alberto Jorge Correia.

O evento de lançamento contou com palestras dos dois magistrados organizadores da obra, além do doutor em direito e professor da Universidade de Alagoas (UFAL), George Sarmento Lins Júnior, responsável pelo prefácio do livro.

Lançamento

O lançamento do livro levou magistrados, servidores e estudantes de direito ao auditório da Esmal para discutir com os autores sobre ética na magistratura.

Na ocasião, o presidente do TJAL ressaltou a coragem dos 18 magistrados em encaminharem seus artigos discorrendo sobre suas carreiras e visões no campo da ética.

“Esse é um livro de fôlego e leitura obrigatória para todos que almejam seguir a carreira da magistratura. E falar sobre ética é essencial, pois ela está em todos os lugares e em todos os campos. Foi muito gratificante fazer parte da organização dessa obra”, disse Tourinho.

O juiz Alberto Jorge, coordenador geral de cursos da Esmal, organizador e um dos autores do livro, ressaltou que a ideia surgiu a partir de conversas com o diretor da Esmal, à época, e hoje presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, e a questão atinente à disciplina que ministrava no curso de Formação Inicial.

“Nós conversamos e idealizamos realizar um livro que seria feito com os trabalhos dos magistrados, na época alunos do curso de Formação. Os trabalhos envolviam diversas questões como: independência judicial, transparência, eficiência do magistrado, comportamento nas redes sociais, maneira de se comportar, entre outros”, explicou.

O livro é um trabalho exclusivamente feito por juízes de Alagoas, inédito nesse aspecto e diz respeito apenas a temas de ética judicial.

O prefaciador do livro, doutor em direito e professor da UFAL, George Sarmento, falou sobre sua honra em ter sido escolhido para escrever o prefácio da obra.

“Ao verificar que se tratava de magistrados que refletiam sobre suas carreiras sem espírito de corpo, sem medo de trazer proposições concretas a respeito da ética na magistratura, eu percebi que não se tratava de uma missão e sim de uma honra”, disse.

Estiveram presentes no evento de lançamento o corregedor-geral de Justiça, desembargador Domingos Neto; os desembargadores João Luiz, Ivan Brito e Fábio Ferrario; a desembargadora eleitoral Silvana Omena; o corregedor do Ministério Público de Alagoas, Maurício Pita; vice-presidente da Almajis, juiz Geneir Marques, entre outras autoridades.

O livro

Publicada pela Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (Cepal), a obra trata também sobre o avanço das novas tecnologias, a expansão das redes sociais e as práticas morais que orientam a conduta dos juízes, no âmbito profissional e privado, além da responsabilidade do magistrado em preservar a instituição onde trabalha.

A magistrada Joyce Araújo dos Santos, uma das autoras do livro, pontuou que a ética é uma filosofia do bem viver e do como fazer e ela pauta todas as relações sociais, inclusive na magistratura.

“O agir ético é comum à magistratura. A imparcialidade que deve existir no ato de decidir necessariamente perpassa pelos conceitos éticos. As discussões, mesmo quando não estamos discutindo exatamente com os fundamentos mais teóricos, estamos discutindo ética pois está entrelaçado ao ato de decidir”, enfatizou.

Autores

Alberto Jorge Correia de Barros Lima

Anderson Santos dos Passos

Emanuel de Andrade Barbosa

Antônio Iris da Costa Júnior

Charles de Sousa Alves

Danilo Vital de Oliveira

Diego Cadore Pedroso

Fausto Magno David Alves

Felipe Pacheco Cavalcanti

Francisco de Oliveira Portugal

Geneir Marques de Carvalho Filho

George Sarmento Lins Júnior - Prefácio

Helestron Silva da Costa

Joyce Araújo dos Santos

Laila Kerckhoff dos Santos

Marina Gurgel da Costa

José Miranda Santos Junior

Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo

Felipe Vargas Sampaio dos Santos

Dicom TJAL