Turma Recursal Unificada julga 65 recursos de Juizados Especiais em sua 1ª sessão

Juízes Ana Florinda (presidente da Turma), Caio Nunes e George Omena. TV Tribunal

A Turma Recursal Unificada realizou, nesta quarta (10), a primeira sessão após sua criação, por meio da Lei nº 9.173, de 14 de março deste ano. O desembargador Orlando Rocha Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador dos Juizados Especiais, acompanhou o julgamento dos 65 processos pautados.

Composta pelos juízes Ana Florinda Dantas (presidente), George Omena e Caio Nunes, o órgão julga os recursos de decisões dos Juizados Especiais de todo o estado.

O desembargador Orlando Rocha revelou que a turma unificada foi criada para atender as novas demandas do Judiciário, que cresceram muito nos últimos anos, sendo necessária a convocação de juízes titulares para atuarem na unidade judiciária.

“Chegou um ponto, principalmente com a virtualização, que as partes buscaram mais facilmente a Justiça. Cresceu o número de demandas e as três turmas recursais passaram a ter empacados os processos, então, não houve mais como manter o modelo inicial”, explicou.

Com a nova lei, no lugar de três órgãos julgadores com juízes substitutos que acumulavam outras varas, foi instituída a Turma Recursal Unificada com magistrados titulares. Para o desembargador, o novo modelo trará bons frutos.

“Hoje, iniciamos a primeira sessão dessa nova Turma. É um marco, uma honra e satisfação muito grande para o Tribunal de Justiça de Alagoas, que tem à sua frente o desembargador Fernando Tourinho, entusiasta dessa ideia, ao lado do corregedor-geral Domingos Neto. Por ser o coordenador desse segmento, também me engajei nessa ideia e edificamos esse novo projeto”, disse.

Desembargador Orlando Rocha (gravata vermelha) acompanhou a primeira sessão da Turma Recursal. Foto: TV Tribunal

A presidente da Turma Recursal, juíza Ana Florinda, explicou que foram pautados recursos da Fazenda Pública. A segunda sessão de julgamento será realizada totalmente virtual e terá 364 processos.

“É muito emocionante, nós estamos muito satisfeitos com a criação da unidade. Participei da primeira Turma Recursal do Estado e já tínhamos a reivindicação de ser um juiz exclusivo. Iniciamos os trabalhos tomando conhecimento dos processos, analisando, organizando e elaborando as pautas”, contou a magistrada.

A Turma Recursal recebeu as demandas das três turmas antigas e conta atualmente com um acervo de cerca de 17 mil processos. O juiz Ygor Figueirêdo é um dos titulares, porém está atuando como juiz auxiliar da Presidência do TJAL e foi substituído pelo magistrado Caio Nunes.


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