EAD: inscrições abertas para o curso “Questões teóricas e práticas no Tribunal do Júri”

São disponibilizadas 60 vagas para os servidores do TJAL. Arte: Kenny Lucas (Ascom/Esmal)

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) anunciou, nesta segunda-feira (9), a abertura das inscrições para o curso “Questões teóricas e práticas no Tribunal do Júri”. A formação tem como objetivo atualizar e aprofundar o conhecimento dos servidores sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, abordando questões teóricas e práticas e promovendo o debate sobre a interpretação e aplicação da legislação processual que rege o júri, à luz da Constituição Federal, da lei, da doutrina e da jurisprudência.

Os servidores interessados podem se inscrever até o dia 15 de setembro por este link.

O curso será oferecido no formato on-line, com aulas assíncronas pela plataforma Moodle, totalizando 20 horas. Ao todo, são disponibilizadas 60 vagas para os servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A capacitação será ministrada pela juíza Carolina Valões, mestre em Direitos Humanos, pós-graduada em Ciências Criminais e professora de Justiça Restaurativa, Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial pela Esmal.

Programação do curso

A formação será dividida em três módulos, com os seguintes conteúdos:

- Módulo 1: Introdução ao Tribunal do Júri

- Princípios constitucionais aplicáveis

- Características do Tribunal do Júri

- Módulo 2: Primeira fase do procedimento (judicium accusationis)

- Diferenças em relação ao procedimento comum

- Impronúncia, desclassificação e absolvição sumária

- Pronúncia e tratamento do crime conexo

- Módulo 3: Segunda fase do procedimento (judicium causae)

- Preparação para o julgamento

- Sessão de julgamento: abertura, instrução em plenário e debates

A avaliação de aproveitamento será feita por meio de um teste prático, definido pela docente, e o certificado será emitido para os participantes que obtiverem nota mínima de 7,0.

Para mais informações, clique aqui e consulte o edital.

Kenny Lucas – Ascom Esmal