Juiz João Paulo Martins participa de reunião do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas

Reunião ordinária do conselho foi realizada nesta sexta (13). Cortesia

João Paulo Martins, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), destaca a importância da participação do Judiciário alagoano no Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED). O magistrado representou o TJAL na reunião ordinária do Conselho, que aconteceu nesta sexta (13).

João Paulo explicou que o CONED é um Conselho que trabalha na Política Estadual sobre Drogas, tanto na parte de fiscalização de comunidades terapêuticas, como na fase de sugestão aos poderes.

“O Conselho vai fiscalizar a aplicação do dinheiro público, do orçamento, enfim, a aplicação do dinheiro nessa política. Então é de extrema importância a participação do judiciário no CONED”, ressaltou.

O papel do CONED é deliberar e acompanhar as políticas públicas voltadas para a prevenção ao uso de drogas. E após nomeação da nova composição, eleita para o triênio 2024 - 2027, foi aprovado o reingresso, tanto do TJAL, quanto do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública de Alagoas, ao Conselho como membros permanentes.

O CONED acredita que a participação destas instituições enriquecerá os debates e deliberações acerca das diretrizes da Política Estadual sobre Drogas, “sobretudo em razão do vasto conhecimento que cada uma das instituições detém sobre a matéria”. enfatizou o presidente do Conselho, Diego Cavalcante, em ofício convite enviado ao TJAL.

A finalidade do Conselho é estabelecer as diretrizes da Política Estadual Sobre Drogas nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social, fiscalização e redução da oferta dessas substâncias.


Dicom TJAL