Uso de Inteligência Artificial no Judiciário é destaque no último dia do VIII Enpejud

Para Isadora e Edinelli, o VIII Enpejud representa um marco em suas trajetórias acadêmicas. Kenny Lucas (Ascom/Esmal)

"A viabilidade do uso de Inteligência Artificial no campo jurídico: benefícios e desafios éticos" foi um dos trabalhos apresentados nesta sexta-feira (20), no encerramento do VIII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

Edinelli Conte, graduada em Direito, e Isadora Paz, estudante de Ciência da Computação, apresentaram o artigo científico no grupo de trabalho que discutiu as novas ferramentas tecnológicas, a Inteligência Artificial e o Direito. As autoras explicaram que o objetivo do artigo era explorar como a Inteligência Artificial pode automatizar certas funções jurídicas, sem deixar de lado as implicações éticas.

"Acreditamos que a Inteligência Artificial pode auxiliar na redução da sobrecarga do Judiciário, automatizando tarefas repetitivas e padronizadas, como a análise de processos semelhantes. Isso permitiria que questões mais complexas fossem analisadas com maior celeridade", explicou Isadora Paz.

Edinelli complementou, afirmando que muitas profissões podem ser impactadas, assim como novas oportunidades surgirão. “O uso da tecnologia beneficia tanto o sistema quanto os envolvidos no processo", resumiu.

Coordenado pelos juízes Vinícius Garcia e Lívia Maria Mattos, o grupo destacou como as ferramentas tecnológicas podem ajudar na desjudicialização e na redução da sobrecarga no Poder Judiciário.

Lívia Maria Mattos ressaltou a importância do evento por conectar a vida acadêmica com a prática jurídica. “Os artigos apresentados propõem soluções para problemas concretos, como a desjudicialização e a redução da sobrecarga no Judiciário. As apresentações geraram reflexões relevantes, que vão além da teoria e ajudam a pensar em soluções aplicáveis ao cotidiano do Judiciário. Acredito que isso foi plenamente alcançado”, afirmou a magistrada.

Primeiro contato com a pesquisa científica

Para Isadora e Edinelli, o VIII Enpejud representa um marco em suas trajetórias acadêmicas, pois é o primeiro contato delas com a pesquisa científica fora do ambiente universitário.

Edinelli descobriu seu interesse pela pesquisa acadêmica ao produzir seu Trabalho de Conclusão de Curso, que serviu de estímulo para, após a graduação, buscar novas oportunidades de produzir e apresentar artigos científicos.

“O Enpejud é uma ótima oportunidade para quem deseja iniciar ou continuar no campo de pesquisas, especialmente pela interdisciplinaridade dos temas, que nos permitiu combinar Direito e Ciência da Computação. Além disso, o dia foi de grande aprendizado, aproveitamos bastante os feedbacks dos avaliadores. Agora podemos melhorar a escrita e o conteúdo do artigo para as próximas pesquisas”, concluiu Edinelli.

Segundo Vinícius Garcia, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho, as apresentações contribuíram para a melhoria efetiva da prática jurídica.

“Tivemos debates éticos sobre o uso da Inteligência Artificial no descongestionamento do Judiciário. Além disso, também foi abordada uma forma alternativa de desudicialização, um tema de grande relevância para o evento. Posso concluir que foi um dia produtivo e de excelentes reflexões”, ressaltou o magistrado.

Ao todo, foram apresentados 47 artigos científicos, distribuídos em cinco grupos de trabalho, com temas que variaram desde Hermenêutica e Argumentação Jurídica até Administração Judiciária. As apresentações foram coordenadas por docentes, magistrados e membros do Ministério Público.

Publicação dos trabalhos e premiação

Os artigos mais bem avaliados serão premiados. O primeiro lugar receberá R$ 3.000 e uma bolsa integral em um curso de pós-graduação da Esmal. O segundo lugar ganhará R$ 1.000, e o terceiro, R$ 800. Além disso, os participantes vinculados ao Judiciário garantirão pontuação no programa Juízo Proativo.

Os trabalhos apresentados serão publicados em um livro eletrônico com os anais do evento, previsto para novembro de 2024. Mais informações podem ser consultadas no Edital do evento.

Carolina Amancio e Kenny Lucas – Ascom/Esmal