Palestra sobre correção monetária e juros reúne 130 participantes do TJAL

Professor Eduardo Sodré e juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, durante aula. Filipe Norberto (Ascom/Esmal)

Cerca de 130 integrantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entre servidores, juízes e assessores de 1º e 2º graus, participaram nesta sexta-feira (8) da palestra “Correção Monetária e Juros Moratórios: Inovações da Lei 14.905/24”. O evento, realizado na Sala Siriguela do Centro de Convenções de Maceió, foi ministrado pelo professor Eduardo Sodré, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Segundo o professor, as novas orientações trazidas pela lei terão impacto imediato nas unidades judiciárias. “Considerando as inúmeras ações de cobrança ou questões envolvendo valores em tramitação, os entendimentos introduzidos pela nova lei poderão ser aplicados tanto em casos sob sua vigência quanto em decisões anteriores sobre as quais ainda haja incidência de juros e correção monetária”, explicou.

Eduardo Sodré destacou a relevância do tema para a atuação do TJAL, abordando as recentes mudanças na legislação sobre atualização monetária e juros. “A correção monetária e os juros são temas de ampla discussão, e quando se coloca uma matéria dessa importância em pauta, é possível aprimorar a prestação jurisdicional. É uma iniciativa louvável do Tribunal e da Esmal, que deve ser repetida”, afirmou.

Compromisso com a capacitação

O magistrado Alberto Jorge Correia, coordenador-geral de cursos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), reiterou o compromisso da instituição em oferecer capacitações de qualidade.

“Foi um evento importante, que reuniu juízes, procuradores do Estado, servidores, assessores e especialistas em Contabilidade. A apresentação do professor Eduardo Sodré foi didática e esclarecedora, abordando as novidades da lei quanto aos critérios de juros e correção monetária. A Esmal agradece ao desembargador Fábio Ferrário pela indicação do professor e empenho na organização”, declarou.

Novidades para 2025

Alberto Jorge anunciou ainda que, em 2025, a Esmal ampliará sua oferta de cursos, com o lançamento de uma especialização. “No próximo ano, a escola lança essa especialização com um corpo docente de doutores e mestres renomados no meio jurídico. Esse curso já está em fase de certificação”, informou.

O juiz também destacou os benefícios das obras de reforma na sede da Esmal. “A escolha do Centro de Convenções para o evento deve-se às reformas estruturais em andamento na nossa sede, sob supervisão do presidente Fernando Tourinho. Essa reestruturação beneficiará os magistrados, servidores e a comunidade jurídica, ampliando o apoio ao Poder Judiciário e à sociedade, com capacitações e conhecimentos que vão além do âmbito judicial”, concluiu.

Filipe Norberto – Ascom/Esmal