Moradia Legal entrega 156 títulos em Marechal Deodoro na tarde desta quinta

O programa de regularização fundiária Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entrega, nesta quinta (14), a partir das 16h, 156 títulos de propriedade a famílias do Residencial Eric Ferraz.

No ano passado, Marechal Deodoro realizou a 1ª etapa do projeto em agosto, com entrega de 136 títulos de propriedade, tanto pela legitimação fundiária, previsto no artigo 23 da Lei 13.465/2017, quanto por usucapião, conferindo o direito fundamental de propriedade às famílias beneficiadas pelo programa.

Nas gestões de 2015/2016 e 2019/2020 do TJAL, o programa beneficiou 73 famílias com títulos de propriedade registrados.

Nesta quinta, o evento será promovido na Quadra Poliesportiva do Conjunto Residencial Eric Ferraz, no Bairro da Poeira, em Marechal Deodoro.

Dicom TJAL