Carlos Cavalcanti discute Rural Legal com Iteral e Secretaria de Agricultura

Reunião foi realizada nesta terça (21), na sede do TJAL. - Diego Silveira

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Carlos Cavalcanti, discutiu, nesta terça (21), com o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reformas Agrárias de Alagoas (Iteral/AL), Jaime Silva, a entrega de títulos do Rural Legal que já estão prontos.

Na reunião, eles também debateram estratégias para que outros municípios possam participar do programa de regularização fundiária. Conforme o vice-presidente do TJAL, a expectativa é de que, já no primeiro semestre, as entregas sejam realizadas.

"Estamos trabalhando para entregar os títulos que já estão prontos e desenvolver trabalhos para que outros municípios possam ser atendidos. É um ano em que não há qualquer restrição, é um ano em que não há eleições e, portanto, é propício para a realização de um trabalho bastante abrangente", destacou Carlos Cavalcanti.

Ainda segundo o vice-presidente, cidades como Geraldo Ponciano e Mata Grande, por exemplo, estão com os trabalhos bastante adiantados.

"Há notícias do Iteral que cerca de três mil títulos já foram concluídos ou estão em situação de conclusão em vários municípios e, portanto, nós vamos realizar todos os esforços para que já no primeiro semestre essas entregas sejam feitas" ressaltou.

O projeto visa orientar, viabilizar e conferir celeridade às medidas de regularização da propriedade dos imóveis rurais, passíveis de aquisição da propriedade por usucapião, garantindo o direito de moradia aos agricultores possuidores de pequenos imóveis rurais.

Segundo o diretor-presidente do Iteral Jaime Silva, o programa é importante, pois traz a garantia jurídica para as famílias e também facilita o acesso à lei de crédito.

"O Rural Legal é uma benção para as famílias. O agricultor passa a ter o seu registro, que dá essa garantia jurídica e o mais importante, com esse registro, eles têm direito, na data certa, a entrar com sua aposentadoria, então é de fundamental importância para o agricultor", falou Jaime Silva

Participaram da reunião a secretária estadual da Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues, o procurador da PGE, Aderval Tenório, o assessor de Monitoramento de Programas e Projetos do Iteral, Milton Melo, a coordenadora jurídica do Iteral, Maria Daniela Vieira, o chefe de gabinete do vice-presidente, Yuri Nobre, e a secretária da comissão do Moradia Legal, Fabrícia Cavalcante.



Lucas Melo - Dicom TJAL