Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

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A partir de hoje, trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem começar a sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2023. A quantia total disponível para saque pode ser acessada pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e pelo Portal Gov.br.

O calendário de liberações, que foi aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador e os pagamentos ocorrerão até 15 de agosto. Os pagamentos serão realizados em seis lotes, com base no mês de nascimento, e os saques devem ser feitos até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para acessar os valores.

Para ter direito ao abono, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado em 2023, sendo que cada mês equivale a R$ 126,50. Aqueles que trabalharam 12 meses receberão o valor total de um salário mínimo, que é de R$ 1.518.

Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente, enquanto os demais beneficiários poderão acessar os valores por meio da poupança social digital, utilizando o aplicativo Caixa Tem. Para quem não tem conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas ou agências.

Os pagamentos do Pasep serão realizados por meio de crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil. Aqueles que não são correntistas poderão transferir os valores para suas contas por meio de terminais de autoatendimento ou no portal do Banco do Brasil, apresentando um documento oficial de identidade.

Vale lembrar que, até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No entanto, a partir de 2021, o Codefat passou a realizar os depósitos somente dois anos após o período de trabalho com carteira assinada, seguindo uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).