Corregedoria integra provimentos extrajudiciais à CNNR

Rodrigo Wanderley - Dicom TJAL

Os provimentos extrajudiciais publicados entre os anos de 2019 a 2024 foram incorporados à Consolidação Normativa Notarial e Registral de Alagoas – CNNR/AL, por meio do Provimento nº 08/2025, publicado nesta segunda-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

A mudança busca organizar e uniformizar todas as normas e procedimentos dos serviços cartorários, para garantir maior transparência e eficiência às serventias extrajudiciais por parte da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL).

A servidora Juliana Maia, que participa da comissão responsável pela atualização da CNNR, explicou que esse novo formato facilita a consulta dos delegatários, dos magistrados e da própria sociedade.

“É um avanço significativo para o sistema notarial e registral, trazendo maior organização e acessibilidade às normas. Com a recente nomeação de delegatários, a consolidação e sistematização dos provimentos da Corregedoria se tornam essenciais para garantir segurança jurídica e eficiência na prestação dos serviços”, comentou.

A comissão também é composta pela juíza auxiliar da CGJAL, Laila Kerchoff, e pela servidora Karla Quintiliano Cabral. Posteriormente, a Consolidação será revisada para aprimoramento estrutural e atualização conforme a normativa nacional.

Os provimentos consolidados podem ser conferidos na lista abaixo:

1 - Provimento CGJ/AL nº 23, de 23 de dezembro de 2019;

2 - Provimento CGJ/AL nº 07, de 06 de fevereiro de 2020;

3 - Provimento CGJ/AL nº 08, de 14 de fevereiro de 2020;

4 - Provimento CGJ/AL nº 09, de 26 de março de 2021;

5 - Provimento CGJ/AL nº 14, de 10 de maio de 2021;

6 - Provimento CGJ/AL nº 15, de 10 de maio de 2021;

7 - Provimento CGJ/AL nº 16, de 13 de maio de 2021;

8 - Provimento CGJ/AL nº 17, de 1º de junho de 2021;

9 - Provimento CGJ/AL nº 27, de 30 de agosto de 2021;

10 - Provimento CGJ/AL nº 33, de 21 de outubro de 2021;

11 - Provimento CGJ/AL nº 08, de 18 de abril de 2022;

12 - Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022;

13 - Provimento CGJ/AL nº 16, de 09 de dezembro de 2022;

14 - Provimento CGJ/AL nº 09, de 03 de março de 2023;

15 - Provimento CGJ/AL nº 38, de 18 de dezembro de 2023;

16 - Provimento CGJ/AL nº 11, de 18 de março de 2024;

17 - Provimento CGJ/AL nº 21, de 04 de junho de 2024;

Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL