Assessores judiciários participam de formação sobre Inteligência Artificial na Esmal

Juíz João Paulo Martins acompanhou a abertura do curso, nesta quinta-feira (20) - Filipe Norberto - Ascom/Esmal

Assessores judiciais do 2º grau participam, nesta quinta-feira (20), da formação “Inteligência Artificial (IA) na Produção de Minutas”. O curso ocorre na Escola Superior da Magistratura (Esmal), que promove a capacitação, com transmissão ao vivo para ouvintes pelo Zoom.

O docente Felipe Soares Damous, especialista em IA no meio jurídico e juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), destacou que o conteúdo da atualização está em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A Resolução nº 615/2025 do CNJ, publicada recentemente, torna obrigatória a promoção de qualificações por parte das escolas judiciais quanto ao uso correto da IA generativa, levando em consideração seus riscos e as questões éticas que precisam ser compreendidas”, explicou.

Segundo Damous, é possível aliar a atividade jurisdicional ao uso da Inteligência Artificial, tornando-a uma ferramenta para desobstrução do Poder Judiciário.

“A IA oferece suporte para que haja tomada de decisões com mais qualidade e em menor tempo. Vivemos no Brasil um cenário em que as demandas aumentam a cada dia, então, com o apoio dessas automações, para além da IA, conseguimos prestar um serviço mais satisfatório”, concluiu.

Magistrado Felipe Damous é referencial nacional no uso da IA aplicada ao Direito. Foto: Filipe Norberto (Ascom/Esmal)

Cursos para todos os públicos

O juiz coordenador de cursos para servidores da Esmal, João Paulo Martins, participou da aula. O magistrado explicou que, no primeiro semestre de 2025, a Esmal oferecerá mais cursos sobre Inteligência Artificial para diferentes públicos-alvo.

“Teremos cursos no Laboratório, cursos teóricos e rodas de conversa sobre o tema, com participação de diferentes integrantes do Tribunal. O intuito é discutir continuamente essa ferramenta para que ela seja aplicada de maneira ética e eficaz”, ressaltou.

Érika Nobre, assessora do gabinete do desembargador João Luiz Lessa, exemplificou a praticidade do uso da Inteligência Artificial no cotidiano de suas atribuições.

"Nós estamos sendo apresentados a novos aplicativos que facilitam cada aspecto do desenvolvimento do nosso trabalho, como transcrição de textos e sugestões para análise de teses, otimizando nosso tempo para nos concentrarmos no essencial à análise dos processos", afirmou.

Nesta sexta-feira (21), o curso será realizado novamente, desta vez para os assessores do 1º grau. A formação também terá transmissão simultânea pelo Zoom.

Filipe Norberto - Ascom/Esmal