“Diálogos do MPAL com a sociedade” promove interação entre membros do Ministério Público e municípios do Alto Sertão

Com o objetivo de ouvir a população e apresentar qual o papel do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), foi realizado em Delmiro Gouveia, nesta quinta-feira (10), o evento “Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão”, voltado para moradores em geral, gestores públicos e lideranças de Delmiro, Água Branca, Pariconha, Piranhas, Mata Grande, Canapi e Inhapi.

Na abertura do evento, que ocorreu no auditório do Sebrae/AL, o subprocurador-geral administrativo-institucional do MPAL, procurador Walber Valente de Lima, ressaltou que a iniciativa é importante porque é mais uma ocasião em que o MPAL se coloca à disposição da sociedade para ouvir suas queixas e assim apontar possíveis soluções. “Isso ocorre dentro de uma ideia de Ministério Público resolutivo, atento aos problemas da sociedade”, salientou.

Três painéis marcaram a ocasião, com as seguintes temáticas: 1º – “A atuação da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria e da Escola Superior do MPAL”; 2º – “Demandas sensíveis do Alto Sertão”; 3º – “A segurança da navegação fluvial, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica”.

No primeiro painel, o procurador de Justiça Eduardo Tavares, que é o atual corregedor-geral do MPAL, reforçou que o órgão ministerial é uma instituição perene e que defende direitos elementares e fundamentais, além de ser fiscal da lei e titular da ação penal pública. “Hoje temos uma gama de atividades e somos promotores de justiça social”, reforçou. “Os membros do Ministério Público hoje atuam com base em três pilares, que são: consciência do papel de servir à sociedade, busca por resultados e colheita da paz”, adicionou o procurador Eduardo Tavares.

Segundo ele, a Corregedoria-Geral tem o papel de orientar seus membros e, quando preciso, fazer inspeções, correições e até instaurar sindicância. Tavares também citou que a unidade tem um canal de comunicação com a sociedade e que recebe qualquer pessoa. “Nosso papel é atender à população e ser uma Corregedoria cidadã. Hoje entendemos que tão importante quanto a técnica jurídica é justamente o sentimento, a empatia, a humanidade, para poder compreender os problemas gravíssimos que nosso povo tem sofrido. E o promotor tem feito isso”, emendou o corregedor-geral.

Depois dele, a procuradora de Justiça Neide Camelo, que é a corregedora substituta, enfatizou que o Ministério Público é um protetor da sociedade e que seus membros e servidores estão preparados para atender à sociedade.

Ouvidor do MPAL, o procurador Maurício Pitta também destacou o papel de atender e ouvir a sociedade, elencou os canais de atendimento da Ouvidoria e disse que a unidade encaminha o problema trazido pelo cidadão, monitora, cobra e presta contas ao reclamante quanto ao questionamento apresentado.

Em seguida, o promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMPAL), Marcus Rômulo, apresentou os programas e os eixos de atuação da Escola. Ele destacou, entre outros, os seguintes projetos: criação do banco de docentes; banco do cadastro de cursos; seminário de teses; grupo de pesquisa; podcast; web stories temática, extensão e pesquisa. “Buscamos iniciativas exitosas em outros Ministérios Públicos para adaptar à nossa realidade e à nossa necessidade, sempre com foco em valorizar o nosso capital intelectual”, adicionou o diretor.

Já no segundo painel do “Diálogos do MPAL com a sociedade”, o promotor de Justiça Paulo Henrique Prado, que atua em Delmiro Gouveia e é também coordenador do Núcleo de Urbanismo do MPAL, falou sobre a importância do Plano Diretor e citou o caso de Delmiro, onde o documento encontrava-se defasado. Com atuação do MPAL, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para iniciar os procedimentos necessários à atualização do Plano Diretor.

“Esse documento dá um direcionamento para que possamos proteger o patrimônio cultural, natural e arquitetônico da cidade, bem como levantar quais as necessidades da população e proteger seus direitos”, argumentou Paulo Henrique Prado.

Posteriormente, o promotor de Justiça Denis Guimarães, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, tratou de questões sobre saúde pública, infância e juventude. Ele destacou a carência de uma rede de acolhimento adequada para receber, por exemplo, pacientes psiquiátricos na região e salientou que os hospitais, de modo geral, não estão preparados para atender esses pacientes e enfatizou: “A judicialização nem sempre é a solução, porque, depois que você judicializa uma questão, você perde a oportunidade do diálogo e de construção de soluções”.

No último painel do “Diálogos”, o capitão-tenente Davidson Juarêz, agente fluvial da Marinha do Brasil, apresentou a área de jurisdição do posto situado em Penedo, que abrange todos os municípios alagoanos banhados pelo Velho Chico, numa extensão de 280 quilômetros. Ele falou sobre o trabalho de orientação e de fiscalização, que preza pela segurança de banhistas e navegadores.

Ao final do evento, o promotor de Justiça Givaldo Lessa parabenizou pela iniciativa do MPAL e da população em ter comparecido. Participaram membros do Ministério Público, vereadores, secretários municipais, policiais militares, conselheiros tutelares, procuradores municipais e outros agentes públicos e da iniciativa privada.

Ascom MPAL