TJAL reúne entidades para discutir a criação de comitê antimanicomial

Juiz Yulli Roter e representantes de entidades estaduais ligadas à política antimanicomial - Caio Loureiro

O juiz Yulli Roter, coordenador do Grupo Interinstitucional de Atenção à Saúde Mental do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), discutiu com representantes de entidades estaduais a instalação do comitê responsável por implementar e monitorar a política antimanicomial em Alagoas.

“A aplicação da política antimanicomial é importante para definir como as pessoas que ainda estão internas serão tratadas no decorrer do processo penal de fechamento dos manicômios”, destacou Yulli.

O grupo criado pelo TJAL se chamará Comitê Interinstitucional Estadual da Política Antimanicomial (CINPA) e juntará órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública, OAB e outras entidades estaduais e municipais que estão ligadas à política antimanicomial.

“O objetivo dessa reunião preparatória foi justamente escutar ideias para colocar no ato normativo da criação do comitê”, explicou o juiz Yulli Roter.

De acordo com o magistrado, a criação desta equipe faz parte do cumprimento da Resolução n°487 do CNJ que proíbe o tratamento desumanizado às pessoas com transtornos mentais. Ele afirmou ainda que o grupo se reunirá novamente para discutir as nove câmaras temáticas definidas para o funcionamento do comitê.

Carol Neves - Dicom TJAL