Esmal realizará curso sobre fiscalização dos cartórios extrajudiciais

Capacitação será ministrada por Paulo Rogério Bonini, doutor em Direito Empresarial. - Arte: Kenny Lucas: Ascom/Esmal

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizará o curso Fiscalização dos cartórios extrajudiciais: o papel do juiz e da Corregedoria. Serão disponibilizadas 40 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). As inscrições devem ser feitas no período de 14 de abril a 5 de maio, por meio do Sistema de Eventos da Esmal.

O objetivo da capacitação é preparar magistrados para compreender os serviços notariais e registrais, com foco na atuação correcional e orientadora, além de apresentar as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça na fiscalização das serventias extrajudiciais.

Cronograma do curso

A formação será realizada no Miniauditório II da Esmal, localizado na Rua Cônego Machado, 1061, no bairro do Farol, nos dias 8, 9 e 12 de maio.

Quinta-feira (8/5) - das 8h às 12h e das 14h às 18h

Sexta-feira (9/5) - das 8h às 12h e das 14h às 18h

Segunda-feira (12/5) - avaliação assíncrona

A carga horária total será de 20 horas-aula.

Docente

A capacitação será ministrada por Paulo Rogério Bonini, doutor em Direito Empresarial, mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Civil e Processual Civil.

Bonini também atuou como assessor em instâncias do Judiciário, incluindo o STF e o TSE, além da Corregedoria e da Seção Criminal do TJSP. Atualmente, é professor da Escola Paulista da Magistratura, em cursos de pós-graduação lato sensu.

Conteúdo

O conteúdo do curso será dividido em quatro partes:

Atividades reguladas: noções gerais

Inspeções: Registro Civil de Pessoas Naturais; Registro de Imóveis; Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos; Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Estrutura de inspeções

Parte prática: simulações e avaliação de reação

Para mais informações, acesse o edital.

Kenny Lucas – Ascom/Esmal