Secult garante segunda parcela da PNAB e envia plano de ação para novo ciclo da política cultural

Daniel Borges

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), concluiu e encaminhou ao Ministério da Cultura (MinC) o plano de ação que habilita o estado a participar do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com a alta taxa de execução dos recursos na primeira etapa (83,5%), Alagoas se qualifica para receber novas parcelas do investimento federal, fortalecendo ainda mais o setor cultural no estado.

A PNAB é uma política permanente de fomento à cultura criada em 2023, inspirada nos aprendizados da Lei Aldir Blanc emergencial. Estruturada para garantir repasses anuais e descentralizados da União para estados, municípios e o Distrito Federal, a iniciativa busca promover o acesso à produção cultural de forma democrática, valorizando as expressões artísticas locais e os profissionais da cultura em todo o país.

O segundo ciclo do programa em Alagoas contempla ações voltadas para o fomento direto a projetos culturais, apoio a grupos e coletivos artísticos, fortalecimento de espaços culturais independentes, formação e qualificação artística, além da ampliação do acesso à cultura nos 102 municípios alagoanos.

De acordo com projeção do Minc, o valor estimado a ser disponibilizado por ciclo para o estado é de R$ 25.583.931,08, com um total acumulado de R$ 102.335.724,32 até 2029. Os valores já consideram os descontos referentes às ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dentro da PNAB.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância da política como instrumento de reconstrução do setor cultural.

“Esse investimento representa a continuidade de um compromisso com quem vive, respira e transforma a cultura em Alagoas. Nossa missão é garantir que esses recursos cheguem na ponta, especialmente para quem mais precisa”, disse.

Ascom Secult