Magistrados da CGJ debatem enfrentamento de litígios predatórios

Desembargadores Celyrio Adamastor e Gilberto Barbosa (presidente do CCOGE) e o juiz Kleber Borba. - Cortesia.

O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, e o juiz auxiliar Kleber Borba, participam do 1º Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário. O evento, que ocorre nos dias 22 e 23 de maio, em São Luís, é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O Encontro reúne magistrados, advogados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito e visa debater o fenômeno das demandas predatórias - ações ajuizadas em massa, muitas vezes sem fundamento ou com fins abusivos -, e discutir estratégias para tornar a prestação jurisdicional mais ágil e eficiente.

A abertura do evento, realizada nesta terça-feira, contou com palestras do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; do presidente da Comissão Gestora de Precedentes do TJMA, desembargador Raimundo Barros de Sousa; e da advogada Sofia Temer.

Além das palestras, a programação inclui apresentações de bancos, instituições financeiras e escritórios de advocacia, além da formalização da Carta de São Luís, documento com diretrizes e recomendações para fortalecer a litigiosidade responsável no Brasil. A palestra de encerramento será ministrada pela professora Luciana Yeung (Insper/SP).

Abaixo, confira a programação:

PAINEL I — Diálogo da advocacia sobre demandas artificialmente criadas, abusivas e predatórias.

PAINEL II — Relações de consumo em juízo: a litigância de massa e a necessária proteção do vulnerável.

PAINEL III – Demandas abusivas e predatórias em suas diversas modalidades na visão da Rede de Inteligência do Poder Judiciário.

PAINEL IV — A missão do CNJ para o controle de demandas abusivas e predatórias e o aperfeiçoamento da gestão judicial.

PAINEL V — O papel do Ministério Público na promoção da litigiosidade responsável.

Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL