Crescimento de políticas públicas do Ministério das Comunicações permite avanços na inclusão digital

Shizuo Alves/MCom

No Dia Nacional das Comunicações, celebrado nesta segunda-feira (5), o Ministério das Comunicações reafirma o compromisso de continuar levando inclusão digital a todas as regiões do país, com políticas públicas voltadas a garantir o acesso à conectividade para milhões de brasileiros. As ações e os programas são realizados com instituições parceiras e vinculadas, como a Anatel, Correios e a Telebras.

“Neste dia tão especial para o setor, gostaria de destacar que o nosso trabalho será ininterrupto e com um único objetivo: levar inclusão digital aos brasileiros que mais precisam e combater as desigualdades que essa falta de conectividade gera no nosso país”, disse o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Um dos destaques é o programa Computadores para Inclusão. A iniciativa está próxima de alcançar a marca de 60 mil computadores doados. Mais de 27 mil máquinas foram distribuídas no período entre 2023 e 2025. Com viés também sustentável, o programa já tratou mais de 8 mil toneladas de resíduos eletrônicos.

Além disso, o programa oferece cursos e oficinas nas áreas de informática e tecnologia. A iniciativa já contabiliza mais de 52 mil certificações, sendo 29,5 mil apenas entre 2023 e 2025.

Outra conquista importante é o avanço do programa Wi-Fi Brasil, que oferece conexão à internet de alta velocidade via satélite, gratuitamente, à população — prioritariamente a comunidades em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil. Atualmente, mais de 15,8 mil pontos estão instalados, sendo 14.173 em escolas. Mais de 2,6 mil municípios já foram contemplados. O Wi-Fi Brasil também leva conectividade a unidades de saúde, associações comunitárias, comunidades indígenas, entre outros.

Criado para promover inclusão digital aos estudantes e suas famílias, por meio da distribuição gratuita de chips com pacotes de dados, o programa Internet Brasil — uma iniciativa conjunta do Ministério das Comunicações e do Ministério da Educação — também registra avanços expressivos. Quase 160 mil chips já foram distribuídos a alunos de 316 municípios em oito estados brasileiros.

Outro programa, o Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, visa conectar à internet de alta velocidade cerca de 140 mil escolas públicas de ensino básico do país, além de oferecer wi-fi nas salas de aula, para que os professores proporcionem conexão com fins pedagógicos aos alunos. Até o momento, 72,8 mil escolas já estão conectadas. Para essa iniciativa, o investimento do Ministério das Comunicações é de R$ 6,5 bilhões.

Destacam-se ainda as ações do ConectaBR (Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel), que criou critérios mais rigorosos para garantir melhor qualidade do sinal 4G e 5G. Em 2024, foram realizadas fiscalizações nas 27 capitais brasileiras. Cada cidade teve 21 pontos estratégicos de verificação de sinal. Com isso, o Ministério das Comunicações e a Anatel atuaram em mais de 550 áreas para medição de cobertura.

TV 3.0

O lançamento da TV 3.0 segue previsto para 2026, com início das transmissões durante a Copa do Mundo de Futebol. Em dezembro de 2024, o Ministério das Comunicações encaminhou à Casa Civil a minuta do decreto que define a adoção da tecnologia de transmissão do sistema norte-americano/coreano ATSC 3.0, que sucederá a atual geração do padrão brasileiro, o ISDB-T.

Sobre a data

O Dia Nacional das Comunicações é comemorado em 5 de maio, em homenagem ao marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, patrono das comunicações do Brasil, nascido nesta data.

Rondon foi responsável pela criação de linhas telegráficas que integraram as regiões Centro-Oeste e Norte ao Sudeste do país.

Ascom MCom