MIDR reconhece situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (7), a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 1.314

Portaria nº 1.317

Portaria nº 1.318

Portaria nº 1.325

Passam por um período de estiagem os municípios de Craíbas, em Alagoas; Gentio de Ouro, São Gabriel e Sobradinho, na Bahia; Diamante D’Oeste, no Paraná; Barra do Rio Azul, Barra Funda, Cambará do Sul, Carlos Gomes, Novo Barreiro, Riozinho, Seberi e Vista Alegre, no Rio Grande do Sul, e São Miguel da Boa Vista, em Santa Catarina.

Foram castigadas pelas fortes chuvas as cidades de Penaforte, no Ceará, e Limoeiro do Ajuru, no Pará, enquanto Guajará, no Amazonas, foi atingida por inundações.

Por fim, Caaporã, na Paraíba, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de colapso de edificações.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MIDR